A equipe da Secretaria Municipal de Saúde de Presidente Prudente e do DST/Aids – Ambulatório Médico foram a Brasília, capital federal, para receber o certificado de município livre da transmissão vertical do HIV. A certificação ocorreu na manhã desta quarta-feira (07/12), no auditório da Fiocruz, concedida pelo diretor do Departamento de Doenças de Condições Crônicas e Infecções Sexualmente Transmissíveis, Gerson Fernando Mendes Pereira, e recebida pela secretária da Sesau, Márcia Lima Dantas, e pelo farmacêutico do programa DST/Aids, Jefferson Saviolo.
Presidente Prudente é a quarta cidade do país a receber a ser certificada pelo Ministério da Saúde. Anteriormente, só São Paulo (SP), Curitiba (PR) e Umuarama (PR) possuíam a certificação.
Márcia Lima Dantas, secretária Municipal de Saúde, agradeceu em poder representar o município nessa conquista tão importante e mencionou sobre a importância do reconhecimento.
“O reconhecimento pelo Ministério da Saúde reflete a excelência do trabalho que vem sendo realizado pela rede municipal de saúde para impedir o avanço da transmissão do HIV de mãe para filho durante a gestação, lembrando que o último caso de transmissão vertical de HIV no município foi registrado em 2008. Estamos muito felizes. É uma grande conquista e o reconhecimento de um trabalho de muitos anos”, afirmou a secretária.
O prefeito Ed Thomas (sem partido) declarou que está muito feliz com a conquista e sobre a satisfação em possuir uma equipe de saúde empenhada e de excelência, que tem se destacado nacionalmente.
“Esse reconhecimento é resultado de um trabalho de muitas mãos, de uma equipe comprometida e capacitada, resultado do investimento em saúde que temos empregado acima do determinado em Lei”.
SOBRE A CERTIFICAÇÃO
A confirmação que Prudente seria certificada ocorreu dia 9 de novembro de 2022, por meio de ofício enviado pelo Ministério da Saúde.
O processo para a certificação começou a ser pleiteado pela equipe do DST Aids/Ambulatório Médico Municipal em 2018. Durante este período, várias etapas foram realizadas. Uma das últimas aconteceu em julho de 2022, quando a cidade recebeu a equipe Nacional de Validação do Mistério da Saúde para vistoriar as unidades de saúde locais.
Durante a visita da equipe de Validação Nacional, foram reafirmados os bons indicadores que o município possui, já sinalizando que a Certificação aconteceria. “A cidade possui indicadores muito favoráveis, como cobertura de pré-natal acima de 95%, realidade que desponta em comparação a outros municípios, taxas de incidência em nível baixo, que demonstra o cuidado das equipes, ou seja, dos agravos que podem ser evitados com cuidados à gestante e que garante saúde às crianças”, declarou Esdras Daniel dos Santos, farmacêutico e analista técnico de Políticas Sociais do Ministério da Saúde.
Conforme os critérios do Ministério da Saúde, são avaliados: a qualidade dos programas e serviços de saúde; a vigilância epidemiológica; os laboratórios; as questões referentes ao respeito aos direitos humanos, igualdade de gênero e a participação da comunidade.
Para obter a certificação, é necessário que o município atinja os indicadores de impacto, que se referem aos últimos três anos da análise, como a taxa de incidência de novas infecções de HIV em criança, por ano de nascimento (menor ou igual a 0,3) e a proporção anual de crianças infectadas pelo HIV entre as crianças expostas acompanhadas pela rede SUS (menor que 2%).
O farmacêutico do DST Aids/Ambulatório Médico Municipal, Jefferson Saviolo, explica que o trabalho realizado e que garantiu a eliminação da transmissão vertical no município, é multidisciplinar e articulado. “O ambulatório é a ponte. Geralmente, a identificação de que se trata de uma gestante com HIV acontece nas unidades de saúde, que encaminha a paciente para o DST/Aids, onde a ela é consultada por um infectologista e o tratamento com a medicação é iniciado em menos de sete dias, tempo muito inferior ao registrado em outras redes, conforme foi apontado pelo Ministério da Saúde”.
Saviolo explica que a gestante, por protocolo, deve ser encaminhada ao Hospital Estadual, local de referência para estes casos e também para a realização do parto. “Até que a vaga no Hospital Estadual seja garantida, a gestante inicia o tratamento aqui no DST/Aids. Conseguida a vaga no HE, o acompanhamento é concomitante com a unidade de saúde de origem, UBS ou ESF. Quando ela deixa de ser gestante, o tratamento e acompanhamento da paciente passa a ser realizado no DST/Aids/ Ambulatório Médico Municipal”.
Ainda segundo o farmacêutico, um dos diferenciais do serviço municipal é doação estendida da fórmula láctea para as crianças expostas ao HIV. O preconizado pelo Ministério da Saúde são os primeiros seis meses, porém, o município garante a entrega do leite e o acompanhamento médico até que a criança complete um ano de idade.
Prêmio Luiza Matida
Também nesta semana, na segunda-feira (5), Presidente Prudente recebeu a 4ª edição do Prêmio Luiza Matida, concedido a 236 municípios de São Paulo que atingiram indicadores selecionados para a redução ou eliminação da transmissão vertical do HIV e/ou sífilis. A premiação integrou a 7º Semana Paulista de Mobilização contra a Sífilis e Sífilis Congênita: “Os desafios da eliminação da sífilis congênita - teste, trate e cure a sífilis adquirida”.
