A manhã desta quinta-feira, Dia Internacional de Luta pela Terra, foi marcada por um ato realizado por cerca de 150 militantes do MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra), da região, em frente ao escritório regional da Fundação Itesp (Instituto de Terras do Estado de São Paulo), em Presidente Prudente.
A mobilização, segundo a Assessoria de Imprensa do MST, faz parte da Jornada Nacional de Lutas em Defesa da Reforma Agrária Popular, cujas ações são focadas em denunciar possíveis latifúndios improdutivos e cobrar a execução de tal conjunto de políticas.
De acordo com o MST, atualmente, o Pontal do Paranapanema concentra cerca de 200 famílias acampadas, organizadas pelo movimento, que aguardam a arrecadação de terras para assentamento. Afirma a entidade, no entanto, que o atual governo estadual não criou nenhum assentamento de Reforma Agrária Popular e, “na prática, tem favorecido a concentração fundiária, ampliando desigualdades sociais e crimes ambientais, como desmatamento e contaminação por agrotóxicos, ligados à expansão do agronegócio da cana-de-açúcar”.
“A Lei nº 17.557/2022, que estabelece o programa estadual de regularização fundiária, permite ao governo de São Paulo negociar terras públicas ocupadas por latifundiários com abatimento de até 90% do valor, um benefício direto a grileiros e uma oneração ao patrimônio público”, afirma o movimento.
Em nota, a assessoria de imprensa ainda expõe manifestação da direção regional do MST no Pontal. “Temos conhecimento de mais de 300 pedidos de titulação de fazendas, muitas delas já declaradas devolutas pela Justiça. É ilegal o governo estadual titular essas terras quando a Constituição Federal determina que elas devem ser destinadas à Reforma Agrária Popular. Estamos aqui para protestar contra essa omissão e exigir assentamentos nessas terras públicas”, declarou.
Procurado pela reportagem, o Itesp, através da Secretaria Estadual de Agricultura e Abastecimento, afirmou que somente cerca de 30 manifestantes do MST estiveram em frente ao escritório regional de Prudente, diferente do anunciado pelo movimento. Apontou ainda a pasta estadual que estes foram recebidos pela assessoria de Mediação de Conflitos da fundação e solicitaram audiência para discutir políticas agrárias e fundiárias do Estado de São Paulo.
Foto: Divulgação/MST
Militantes da região do Pontal se reuniram em frente ao escritório regional da Fundação Itesp, em Prudente
