Com uma pilha de aproximadamente 15 mil processos em tramitação nas 1ª e 2ª Varas do Trabalho, o Fórum Trabalhista de Presidente Prudente realiza amanhã, a partir das 8h, o lançamento da Semana Nacional de Conciliação. As atividades seguem até sexta-feira e, além das 825 audiências previstas com o objetivo de buscar acordos nas disputas entre patrões e empregados, o local recebe atrações artísticas, de música, dança, teatro e fotografia. Deste montante, conforme o juiz titular da 1ª Vara, José Roberto Dantas Oliva, a expectativa é promover a conciliação de, pelo menos, 60% dos processos apreciados durante a semana.

Semana de Conciliação será no Fórum Trabalhista, em Prudente, e começa nesta segunda-feira

"É difícil fazer alguma previsão a respeito dos resultados, no entanto, nos últimos eventos semelhantes tivemos uma variação que gira entre 40% e 60% de conciliações. Portanto, a gente espera que, até por conta da parceria com a Secult , em razão do ambiente propicio para conciliação, com arte, dança e música, que as pessoas venham imbuídas para consolidar as negociações e esses percentuais sejam até superados", comenta o magistrado.

A ideia de misturar Justiça com arte não é nova e já deu certo, conta a diretora de secretaria de 1ª Vara, Sandra Regina Pagnan. "A primeira vez que foi adotada essa idéia, em junho, com uma programação menor, deu muito certo. Afinal de contas estamos com partes em litígio e, com as intervenções, o clima fica melhor", relata. Por isso, para Dantas Oliva, independente da atual conjuntura econômica do país, a expectativa é que as audiências, que contarão com  a presença de cerca de 3.300 pessoas, entre advogados e jurisdicionados, resultem "em um número expressivo de conciliações".

"Sabemos que estamos vivendo um momento de crise econômica, então, isso pode dificultar, por um lado. Mas, por outro, esperamos que também possa facilitar, pois acreditamos que os momentos de crise são os melhores para resolver os problemas e solucionar as pendências judiciais", considera o juiz.

 

Injeção de ânimo

De acordo com a diretora de secretaria, a maioria dos processos está em fase de conhecimento, que não tem a sentença definida. Mas também existem diversas matérias em fase de liquidação, nas quais é preciso definir o valor a ser acertado entre as partes, além de processos em fase de execução, ainda que em menor quantidade, nos quais já foi estabelecido o montante devido, mas ainda não pago. Outra característica, segundo Dantas Oliva, é que muitos dos trabalhadores envolvidos nos processos não conseguiram tampouco receber as verbas rescisórias.

Por conta disso, mais importante que desafogar o número de processos em tramitação nas duas Varas do Trabalho de Prudente, o juiz vê nesta Semana Nacional de Conciliação uma oportunidade de dar um final de ano melhor às famílias, como também à economia do município. "Vai ser bastante importante, pois a maioria das conciliações previstas seria pautada para o próximo ano. Isso gera impacto na vida das pessoas. Muitos perderam o emprego recentemente. Desta forma, pode representar uma melhoria na vida das pessoas neste final de ano, além de fomentar a economia", ressalta.

 

Presença confirmada

O desembargador Gerson Lacerda Pistori, corregedor regional do TRT (Tribunal Regional do Trabalho) da 15ª Região, confirmou a participação na semana, que vai contar com seis juízes e todos os servidores da Justiça do Trabalho local. O evento conta com o apoio da Secult e da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil).

 

201 acordos

Na última semana de conciliação, promovida de 13 a 17 de junho, as negociações realizadas no Fórum Trabalhista alcançaram o montante de R$ 7.642.547,62. Foram 416 audiências realizadas, das quais 201 resultaram em acordos, o que representa uma média de 48% dos casos. "A gente trabalha para resolver o maior número de processos, independente dos valores envolvidos", pontua Sandra, lembrando que, por conta do maior número de audiências marcadas, os valores desta semana de conciliação devem ser superiores aos da ação realizada em junho.