Caro leitor, com a comemoração do Dia Nacional da Consciência Negra, celebra-se a vitória dos povos africanos e afrodescendentes que foram injustiçados e discriminados pela nossa sociedade, inclusive nos ambientes escolares. Em se percebendo uma necessidade de reparação às tristezas e desconsiderações vividas por esses povos, criou-se a Lei 10.639/03 que tornou obrigatório, nas escolas, o ensino da história e cultura afro-brasileira.
Sendo assim, é correto afirmar que a Lei 10.639/03, que torna obrigatório o estudo da história e cultura afro-brasileira, tornou-se o mais importante instrumento legal da promoção da igualdade racial e da valorização da diversidade no contexto educacional, desconstruindo estereótipos e promovendo a valorização da identidade afrodescendente e conscientização da riqueza com que contribuíram histórica, social e culturalmente os povos africanos e afro-brasileiros.
Para implementar efetivamente essas práticas pedagógicas antirracistas, é imprescindível investir na formação contínua de professores, bem como ter um diálogo aberto com seus funcionários e comunidade, valendo-se de conteúdos extracurriculares que incluam discussões sobre raça e diversidade. O caminho é árduo para a desconstrução de tudo aquilo que normatiza e perpetua práticas racistas dentro de uma sociedade estruturalmente desigual.
Portanto, a Lei 10.939/03 pode ser sim um instrumento de combate ao racismo nas escolas se for usada de maneira consciente, a fim de promover a diversidade étnica- cultural e o combate ao racismo, possibilitando a todos uma educação mais inclusiva e uma sociedade mais justa.
