Em uma sessão de julgamento que durou praticamente oito horas e meia, o vereador Marcelo Trovani,
Marcelo da Budô-
Kan (PSB), foi cassado, gravando 2016 na história da Câmara de Presidente Prudente como o ano em que pela segunda vez um parlamentar perde seu cargo por votação na casa.
O decreto da perda de mandato do parlamentar foi elaborado no final da solenidade e já está vigorando desde ontem, devendo ser encaminhado à Justiça Eleitoral. Foram 11 votos favoráveis, já que o vereador Manoel Aparecido Mendonça, Cidão Mendonça (DEM), estava ausente, e Trovani não integra a votação.
Sessão extensa, ontem, contou com a leitura de mais de 190 páginas do processo
Teve início às 11h18 da sexta-feira e foi encerrado às 19h46 o longo e surpreendente julgamento que determinou a cassação do mandato de Trovani por quebra de decoro parlamentar. Todo o processo foi lido ao longo do dia, totalizando mais de 190 páginas, conforme determina o regimento da casa. Em seguida foi concedido o prazo de 30 minutos para o presidente da CP (Comissão Processante), Valmir da Silva Pinto (PR), se manifestar, e mesma quantidade de tempo para que a defesa se manifestasse.
Valmir rebateu os apontamentos realizados pelo acusado quanto ao cerceamento de sua defesa, apontando que não deferiu o arrolamento de oito testemunhas de defesa de Trovani, pois uma delas era um deputado federal que mora em Brasília (DF) e outros tinham domicílio em Roraima, Minas Gerais e Ponta Grossa (MS). "No entendimento da comissão, as provas precisam ter uma finalidade e de fato provar algo alegado na acusação ou defesa. Porém, ele sequer impugnou os fatos que foram apresentados pela denúncia".
O advogado de Trovani, Marcelo Agamenon, declarou que houve "claramente abuso" no processo pela presidência da comissão, lembrando que em nenhum momento disse que as testemunhas precisariam ser ouvidas fora de Prudente e que durante os trabalhos da CP que investigou o ex-vereador Adilson Silgueiro (PMDB) uma testemunha de Campo Grande (MS) foi aceita.
Sobre a recusa na realização de perícia no pen-drive que continha a principal prova contra Trovani - uma gravação na qual ele afirma que os vereadores receberam R$ 100 mil cada para aprovar o convênio firmado entre a Prefeitura de Prudente e o Ciop – o advogado ressaltou que em um caso similar na Câmara de Paraguaçu Paulista, com estrutura menor do que a casa de leis prudentina, foi solicitada e deferida a perícia.
Trovani chegou a assumir o microfone em um discurso inflamado, permeado de acusações aos demais parlamentares. A atitude motivou praticamente todos os vereadores a utilizarem os cinco minutos que dispunham para demonstrar sua indignação. No momento em que seria realizada a votação nominal, a defesa de Trovani ainda protocolou dois recursos, um ao presidente da CP, o qual foi indeferido levando ao protocolo de outro recurso junto ao presidente da casa de leis, Enio Luiz Tenório Perrone (PSD), ensejados por "brechas" do próprio regimento da casa. Como os vereadores integrantes da CP se manifestaram contra o denunciado, a defesa alegou que já teriam efetuado juízo sobre o caso antes mesmo do início da votação.
O que acontece agora?
Apesar de ter pedido este mandato, Trovani ainda assumirá a cadeira legislativa que conquistou nas últimas eleições municipais, em 2017. Sua diplomação ocorreu no dia 13, sendo que o prazo de três dias para a contestação se encerrou justamente ontem. A cassação inclusive só ocorreu após às 19h, horário em que se encerrou o expediente na Justiça Eleitoral.
A Câmara Municipal informou que encaminhará o decreto à Justiça Eleitoral e ao Ministério Público, que pode inclusive propor uma ação para que ele perca a função pública por conta da cassação, com base na Lei da Ficha Limpa. O suplente de Trovani também poderá ajuizar ação semelhante, caso tenha interesse. No entanto, a situação deverá ser alvo de disputa judicial.
