O MPT (Ministério Público do Trabalho) recebeu 165 denúncias relacionadas à saúde e segurança do trabalho na região de Presidente Prudente em 2024. O número é 5,09% maior do que em 2023, quando houve 157 registros. Nesse mesmo campo, foram oito ações ajuizadas no ano passado, contra 12 em 2023. Houve 53 TACs (termos de ajustamento de conduta) em 2024, ante 31 efetuados no ano anterior, o que corresponde ao crescimento de 70,96%.
Os dados foram divulgados pelo órgão nesta semana devido ao Abril Verde, mês de prevenção de acidentes e doenças ocupacionais. Na sexta-feira, ocorreu o evento intitulado “Conscientização sobre a segurança no trabalho e a prevenção de acidentes e doenças ocupacionais” no auditório da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) em Presidente Prudente, uma das realizadoras em conjunto com o MPT, o TRT-15 (Tribunal Regional do Trabalho) e o Conselho Intersindical de Presidente Prudente e Região.
Na oportunidade, dois painéis foram executados, o primeiro com o tema do Abril Verde de 2025: “Futuro sustentável no trabalho e clima”, com a participação da coordenadora regional da Codemat (Coordenadoria Nacional de Defesa do Meio Ambiente do Trabalho), Luana Lima Duarte, da procuradora Vanessa Martini, do capitão da Polícia Militar do Estado de São Paulo, Cláudio Aranda Selvero, e do primeiro-sargento da Polícia Militar de São Paulo, João Marcel Mesquita Dantas. Após interação com perguntas dos participantes, o segundo painel abordou o tema “Saúde mental no trabalho”, conduzido pelo auditor fiscal do Trabalho, Silvio Iwao Mizogoshi, e pelo psicólogo especialista em Políticas Sociais, Audiston Maciel.
“Os dois assuntos tratados no evento são de suma importância para os dias atuais e representam as duas frentes que, paulatinamente, registram aumento no número de denúncias ao Ministério Público. Acreditamos que chegou o momento de reunir empregados e empregadores para que, por meio do diálogo social, possamos tratar desses temas a fim de criar uma cultura de prevenção e, assim, evitar futuras ocorrências de acidentes e doenças laborais nas empresas da região oeste do Estado de São Paulo, que historicamente enfrenta problemas crescentes relacionados às mudanças climáticas”, observa a procuradora Vanessa Martini.
O movimento Abril Verde foi iniciado pelo Sintest-PB (Sindicato dos Técnicos de Segurança do Trabalho da Paraíba), em parceria com a Associação de Engenharia de Segurança do Trabalho da Paraíba. A OIT (Organização Internacional do Trabalho) instituiu, em 2003, o dia 28 de abril como o Dia Mundial de Segurança e Saúde do Trabalho. A data foi escolhida por marcar a promulgação da primeira lei que representou avanços para a saúde e a segurança no trabalho, em 1919, em Ontário, no Canadá.
A data também é uma referência à memória de 78 mineiros mortos numa explosão em uma mina no Estado da Virgínia, nos Estados Unidos, em 1969. No Brasil, a data foi instituída pela lei nº 11.121 de 2005 como o Dia Nacional em Memória das Vítimas de Acidentes e Doenças do Trabalho.
