Com a intenção de constante melhoria e formar uma rede de multiplicadores de boas práticas de assistência humanitária, a Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil Nacional, em parceria com a Enap (Escola Nacional de Administração Pública), por meio do Plano de Capacitação Continuada em Proteção, uma plataforma de educação, oferece cursos aos agentes municipais e estaduais. Aqueles que se submeterem aos cursos poderão compartilhar os aprendizados em seu campo de atuação.
De acordo com o coordenador municipal e regional adjunto da Defesa Civil, Renato Gouvea, de Presidente Prudente, atualmente o Sistema de Defesa Civil vem priorizando a formação de seus coordenadores e agentes, com o intuito de otimizar as ações de prevenção, mitigação, preparação, resposta e recuperação. Segundo ele, hoje o treinamento é constante através de plataformas EaD (Ensino a Distância) ou ações presenciais, promovidas pelas três esferas de governo, municipal, estadual e federal.
“A estruturação da Defesa Civil e a formação dos servidores devem ser prioridade em todos os municípios, são os agentes municipais de defesa civil que vão prestar o primeiro atendimento nas situações de anormalidade, salienta o coordenador prudentino”.
O Plano de Capacitação tem duração de cinco anos, compreendendo o período entre 2019 e 2023. O prazo foi estabelecido para que, dentro deste horizonte, as metodologias e mecanismos de ensino sejam avaliados na prática. Assim, a efetividade dos ensinamentos é posta à prova no caso de ocorrências de emergências.
A capacitação surgiu de uma necessidade, diagnosticada por pesquisa conduzida pelo Pnud (Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento). Nela, foram entrevistados agentes de 10 Estados: Alagoas (AL), Bahia (BA), Espírito Santo (ES), Minas Gerais (MG), Paraná (PR), Pernambuco (PE), Rio de Janeiro (RJ), Rio Grande do Sul (RS), Santa Catarina (SC) e São Paulo (SP).
O levantamento do Pnud mostrou que uma homogeneidade de práticas era urgente. A capacitação foi instituída para aprimorar o conhecimento de agentes e gestores de Proteção e Defesa Civil, das Organizações Comunitárias de Caráter Voluntário, incluindo os Nupdecs (Núcleos Comunitários de Proteção e Defesa Civil), bem como das demais entidades que trabalham em áreas de risco.
A qualificação é dividida em três grandes áreas: Capacitação Básica em Proteção e Defesa Civil; S2ID (Sistema Integrado de Informações sobre Desastres) e; Plancon (Planos de Contingência).
Há uma quarta abordagem da formação, que é a Capacitação para a Formação de Multiplicadores, que ocorre paralelamente aos três cursos. Este é uma importante ferramenta para disseminar as boas práticas da Defesa Civil nos municípios.
Para além dos agentes que lidam diretamente com as situações de desastre, o Plano de Capacitação Continuada em Proteção e Defesa Civil também é voltado a gestores públicos municipais, como prefeitos e secretários, sobretudo, para educar sobre a importância da GRD (Gestão de Riscos de Desastres) para o desenvolvimento local.
A gestão de risco é um conjunto de práticas que partem do planejamento de ações de contingência de crises, resultado em medidas corretivas aos danos de desastres, e também a medidas de prevenção de novas perdas.
SERVIÇO
Os interessados devem acessar o site da Escola Virtual (https://www.escolavirtual.gov.br/), uma iniciativa da Enap, onde poderão verificar a disponibilidade das aulas, bem como realizar sua inscrição nos cursos desejados.
Foto: Cedida
De Prudente, Renato Gouvea é coordenador municipal e regional adjunto da Defesa Civil
