A Defensoria Pública do Estado de São Paulo, unidade regional de Presidente Prudente, firmou mais um convênio com uma instituição de ensino superior da cidade, a Unoeste (Universidade do Oeste Paulista). Este é o segundo, visto que o primeiro foi firmado em 2010 com a Toledo Prudente Centro Universitário. De acordo com Rodolfo Marques da Silva, defensor público responsável pelos convênios na regional, "a ação pretende ampliar o atendimento à população e desafogar a demanda reprimida do órgão", completa.
Desde ontem, a Unoeste oferece o serviço nos mesmos moldes do que ocorre na Defensoria Pública, nas áreas cível, de família e criminal, por meio do departamento do curso de Direito. A parceria foi iniciada após a publicação do edital de convênio publicada pelo órgão no ano passado. "A Unoeste se interessou, nos enviou o material exigido e foi aprovada", comenta Silva.
A parceria foi oficializada no fim de fevereiro, no campus 1 da universidade, com o pró-reitor acadêmico, José Eduardo Creste, e com o coordenador da graduação, Sérgio Ronchi. Segundo ele, os atendimentos serão feitos por advogados contratados pela instituição, que ficarão encarregados exclusivamente dos assistidos encaminhados pelo órgão. Serão contratados três advogados, um psicólogo, um assistente social e mais nove estagiários de Direito e três de Psicologia. "Os advogados e psicólogos vão executar o trabalho, e os estudantes vão acompanhá-los", relata.
O estágio será remunerado. Mas, para isso, a instituição irá abrir um processo seletivo para a contratação dos estudantes. O contrato dos advogados também será feito por uma seleção. "A iniciativa beneficia três setores, o acadêmico, por enriquecer o conhecimento dos nossos estudantes, aliando teoria à prática jurídica; a sociedade, que é contemplada com o serviço gratuito na agilidade dos processos; e a Defensoria, que descentraliza seus atendimentos", enfatiza o coordenador.
O defensor afirma que o número de profissionais do órgão não é suficiente para atender toda a população carente. "Por isso buscamos parceiros, como a Ordem dos Advogados do Brasil e instituições de ensino superior", destaca.
Silva lembra que para o atendimento nas instituições parceiras, primeiramente, as pessoas devem recorrer à Defensoria Pública, onde passarão por uma triagem e depois encaminhadas para a universidade ou o centro universitário. "Não adianta ir diretamente até os parceiros. É preciso ser encaminhado pela Defensoria", reforça. A Unoeste atenderá 90 pessoas por mês, 30 na área criminal, 30 na cível e 30 na área da família. A Toledo atende160, sendo 50 na área criminal, 50 na cível e 60 de família. Já a unidade regional da Defensoria em Prudente atende, em média, 50 pessoas diariamente.
Como já funciona
No Toledo Prudente Centro Universitário, onde os atendimentos ao público começaram em dezembro de 2010, o número de alunos e profissionais envolvidos no Escritório Jurídico – onde funciona o serviço – é relativo. Segundo a Assessoria de Imprensa da instituição, a equipe de atendimento é formada, atualmente, por alunos da graduação e pós-graduação, "sempre orientados por professores advogados", informa.
Os casos mais atendidos são relacionados a divórcio, seguidos por medidas protetivas em relação à Lei Maria da Penha, e casos de obtenção de medicamentos de alto custo.
SERVIÇO
ENDEREÇOS
A Defensoria Pública funciona na Rua Comendador João Peretti, 26, e funciona de segunda à sexta-feira, das 8h ao meio-dia.
Já na Unoeste, o atendimento é prestado no bloco B3 do campus 2, que fica na Rodovia Raposo Tavares (SP-270), km 572, de segunda à sexta-feira, das 8h ao meio-dia e das 14h às 17h30. Por sua vez, o Escritório Jurídico da Toledo está situado na Rua Alvino Gomes Teixeira, 340, Vila Furquim, em frente ao Espaço Toledo, e funciona de segunda à sexta-feira, das 8h ao meio-dia e das 13h às 17h.
