O prefeito de Presidente Prudente, Nelson Roberto Bugalho (PSDB), assinou ontem o Decreto 31.300/2020, que dispõe sobre a suspensão do retorno das aulas e atividades presenciais da rede pública estadual de ensino no município até o final do ano letivo de 2020, com posterior reorganização do calendário escolar.
Para este decreto, o prefeito levou em consideração o Plano São Paulo, que estabelece a retomada consciente e faseada da economia na região; a possibilidade de o município deliberar sobre o retorno das aulas e atividades em todas as esferas; um parecer do Comed (Conselho Municipal de Educação), que em reunião com o Executivo apresentou as condições estruturais das escolas públicas; e os princípios constitucionais inerentes à administração pública.
Para o coordenador regional da Apeoesp (Sindicato dos Professores do Ensino Oficial Estado de São Paulo), Willian Hugo Correa dos Santos, o decreto atende às expectativas da classe, já que era uma luta da categoria, visto que Prudente, até então, era a única cidade da região que não havia decretado a suspensão das aulas e vinha se programando para o retorno gradativo.
“Quando foi anunciado o retorno, mantivemos contato com a secretária de Educação, apresentamos a demanda, entramos com uma ação popular, uma ação civil pública contra o decreto que retomava gradativamente, pois as escolas não estavam preparadas”, afirma Willian, mesmo que o atendimento presencial seja de forma parcial.
Em nota, o governo do Estado de São Paulo informou que planeja a retomada das aulas, pautando medidas de contenção da epidemia, e seguindo as recomendações sanitárias do Centro de Contingência do Coronavírus. “A rede estadual está trabalhando desde 27 de abril com o Centro de Mídias SP, para transmissão de aulas à distância, mas vale ressaltar que a retomada das atividades presenciais é opcional e visa atender principalmente os estudantes das camadas mais desfavorecidas da sociedade”.
Afirmou ainda que o retorno a partir de 7 de outubro não é obrigatório e deve ocorrer ou não mediante escuta da comunidade escolar, e lembrou que os municípios também têm autonomia para regulamentar o calendário de forma específica, desde que embasados por dados epidemiológicos de suas regiões.
SAIBA MAIS
Para a retomada, a Secretaria de Educação do Estado de São Paulo afirma que adquiriu uma série de insumos destinados tanto aos estudantes quanto aos servidores, como 12 milhões de máscaras de tecido, 300 mil face shields (protetor facial de acrílico), 10.168 termômetros a laser, 10 mil totens de álcool em gel, 221 mil litros de sabonete líquido, 78 milhões de copos descartáveis, 112 mil litros de álcool em gel e 100 milhões de unidades de papel toalha.
