A Prefeitura de Presidente Prudente publicou o Decreto 31.946/2021, que declara estado de calamidade pública no município, em decorrência da pandemia da Covid-19. Para tomar a decisão, o prefeito Ed Thomas (PSB) considerou, por exemplo, o prosseguimento da “grave situação pandêmica” e dos prolongamentos da quarentena no Estado de São Paulo. Ontem, a Prefeitura ressaltou que essa situação está vigente desde 25 de março do ano passado, de forma que o novo decreto apenas reforça as medidas que já estão em vigor.
Na ocasião, em 2020, o Decreto 30.756 declarava a situação de emergência em Presidente Prudente, além de definir medidas para o enfrentamento da pandemia de importância internacional. “Dessa forma, enquanto perdurar a emergência de saúde pública, o município fica autorizado a adquirir bens, serviços e insumos destinados ao enfrentamento da pandemia, sem necessidade de processo licitatório, até mesmo para que haja celeridade nas ações de proteção da coletividade”, afirmou o documento da ocasião, sobre a importância da decisão tomada.
Ontem, a Prefeitura de Presidente Prudente foi procurada para uma entrevista sobre o assunto, mas ressaltou que a situação de calamidade pública está vigente no município desde o dia 25 de março de 2020. “O decreto publicado apenas renova as medidas já em vigor, em atendimento às orientações da Assembleia Legislativa do Estado. Não há, portanto, qualquer alteração nas medidas de enfrentamento da pandemia decorrentes deste novo dispositivo”, finalizou.
