A oferta de crédito para compra de imóveis está muito atrativa, uma vez que todos apostam no setor imobiliário como carro chefe para o mercado financeiro sair da recessão provocada pela pandemia. A compra de um imóvel pode se dar para diferentes finalidades, desde a moradia ou somente para investimento.
A compra de um imóvel para que seja segura e sem embaraços passa pelo crivo de profissionais que possam auxiliar o adquirente a evitar alguns problemas futuros, desde evicção (perda do imóvel por decisão judicial) a golpes aplicados por estelionatários. A escolha por um profissional competente é crucial para uma boa compra, pois ninguém quer que o sonho da casa própria se torne um pesadelo.
Quais são esses profissionais que podem auxiliar na compra de um imóvel? Primeiramente passa pelo corretor de imóveis, que possui conhecimento técnico e específico da realidade do mercado imobiliário de cada município e que poderá orientar quanto à valorização, aluguel e outros aspectos relevantes de cada imóvel.
Outro profissional que é de extrema importância é o tabelião, que irá analisar a documentação, explicar os riscos do negócio e dar forma legal com segurança jurídica à vontade das partes. Posso falar com conhecimento de causa, pois exerço a função de tabeliã de notas e protestos há mais de sete anos e já vivenciei muita coisa. Além da segurança jurídica, o tabelião deve orientar como as partes podem economizar a depender da estruturação no negócio.
Em relação ao papel do tabelião na formalização jurídica da vontade das partes, convidei o Sr. José Numeriano, tabelião substituto do 3º Cartório de Notas e Protesto de Presidente Prudente, para explicar um pouco sobre a temática: “O cartorário é um profissional do Direito que exerce diferentes funções, e entre elas está a de conselheiro e amigo da sociedade. Posso afirmar em decorrência do meu longo tempo de carreira como tabelião, da qual me orgulho muito, pois está sendo um grande aprendizado. O Direito é extremamente dinâmico e nos obriga a estar sempre nos atualizando. O cartório vende segurança jurídica, que é o bem mais precioso para se ter uma boa noite de sono. Sem dúvidas o tabelião é fundamental”.
O advogado também é de suma importância para análise de determinadas operações, assim, a escolha de um bom advogado pode fazer com que haja menos riscos para o cliente e seus negócios. A consulta a um contador esclarece sobre o planejamento tributário e contábil. Em todas as operações que trabalho no cartório, acho essencial uma sintonia entre o tabelião, advogado e contador. A escolha de bons profissionais irá resultar em grande economia na operação final.
A análise da documentação de um imóvel é crucial para se fazer um bom negócio. A verificação abrange desde as certidões pessoais dos vendedores até a matrícula do imóvel. Um exemplo comum: gostei de um imóvel em que o titular faleceu e é objeto de inventário. É possível comprá-lo? A resposta é sim. Existem mecanismos jurídicos como a cessão de direitos hereditários que permitem a compra desse imóvel, porém, deve se fazer uma análise do inventário, uma vez que pode demorar poucos dias ou décadas, por isso é fundamental a escolha de um profissional competente.
Da mesma forma que alguns negócios podem parecer que não são bons, mas podem ser boas oportunidades. Exemplo: o titular do imóvel na matrícula possui certidão positiva de feitos ajuizados. O fato por si só de existir uma ação no nome do vendedor não é por si só um elemento determinante. No Direito brasileiro, vigora o princípio do acesso à jurisdição, em que qualquer pessoa que acredita possuir algum direito pode solicitar a prestação jurisdicional. Porém, nada garante que essa pessoa logrará êxito na demanda. Novamente, a análise do bom negócio passa por especialistas.
O mercado imobiliário está sendo responsável por segurar postos de trabalho e não deixar a economia colapsar. Diante dos fomentos estatais para o setor imobiliário, o investimento em imóveis está se mostrando o mais vantajoso e seguro em relação à bolsa de valores ou aplicações bancárias. E assim finalizo com as sábias palavras de John Ruskin: “Dificilmente existirá alguma coisa neste mundo que alguém não possa fazer um pouco pior e vender um pouco mais barato. E as pessoas que consideram o preço somente serão suas merecidas vítimas”.
