Nas últimas semanas, os brasileiros foram surpreendidos por um duro golpe: o corte de mais de R$ 2,5 bilhões no orçamento da PNAB (Política Nacional Aldir Blanc), uma das mais importantes conquistas do setor cultural nos últimos anos. A decisão, tomada com a aprovação do Orçamento Federal de 2025, representa não apenas um retrocesso orçamentário, mas uma grave negligência com um setor estratégico para o desenvolvimento humano, econômico e social do país.
Para que se tenha ideia da desproporcionalidade, o valor cortado representa míseros 0,043% do orçamento total da União. Em contrapartida, foram mantidos R$ 50 bilhões em emendas parlamentares — muitas vezes distribuídas por critérios políticos e com baixa transparência. A quem serve essa escolha?
A PNAB não é um luxo. É um mecanismo de descentralização de recursos, que fortalece a cultura em todos os cantos do Brasil. É um investimento que chega na ponta, que mantém vivos os Pontos e Pontões de Cultura, que sustenta mestres da cultura popular, grupos teatrais, produtores audiovisuais, artistas e técnicos que fazem a cultura acontecer todos os dias, muitas vezes com poucos meios e muita resistência.
Aqui mesmo, em Presidente Prudente, a aplicação da PNAB já teve efeitos concretos. Em seu primeiro ano de execução, o município recebeu em torno de R$ 1.529.822,11, divididos entre fomento direto à produção cultural e fortalecimento da Política Nacional Cultura Viva. Com esse investimento, foram lançados editais públicos para o financiamento de aproximadamente 70 projetos culturais, de espetáculos de música, teatro e dança, à produção audiovisual, literatura, festivais, ações de formação e valorização da memória cultural espalhados por todo território municipal.
E isso é só um exemplo. Em todo o país, a PNAB está estruturando um ecossistema de cultura mais democrático, acessível e sustentável. Isso não pode ser desmontado a cada ciclo orçamentário ou por disputas políticas de ocasião.
Esses cortes não são neutros. Eles fazem parte de uma disputa mais profunda: a chamada guerra cultural que discutimos no texto passado. Trata-se de um conflito que ultrapassa os orçamentos e as leis — é uma luta pela definição do que deve ser valorizado, representado e incentivado em nossa sociedade. E nesse campo simbólico, a cultural tem sido o principal alvo.
Por isso, a defesa da PNAB não é só uma pauta técnica. É um ato político, simbólico e urgente. A sociedade civil já está em movimento. A petição pública em defesa da PNAB foi lançada pelo FLIGSP (Fórum do Litoral, Interior e Grande São Paulo) — uma articulação formada por artistas, produtores e trabalhadores da cultura do estado de São Paulo.
Participe da mobilização nacional em defesa da cultura!
A cultura brasileira não pode mais viver de promessas. Ela precisa de garantias, de respeito e de orçamento.
Porque cultura é sustento, é direito, é futuro. E também é resistência.
Assine e divulgue a petição pública Cultura é Investimento, Não Despesa: Diga NÃO aos cortes da PNAB!: Petição Pública Brasil (https://peticaopublica.com.br/pview.aspx?pi=BR149413).
