Um levantamento divulgado pelo MDS (Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome) mostra que o critério de frequência mínima em sala de aula exigido de alunos entre 6 e 17 anos, que são beneficiados pelo Bolsa Família, tem sido cumprido na região. Segundo a amostragem, no bimestre composto por fevereiro e março deste ano, dos 40.381 alunos que tiveram informações de frequência cadastradas no Sistema Presença, 37.864 ou 93,85%, compareceram às aulas. Eles estão entre os 14,7 milhões de estudantes no Brasil que apresentaram o mesmo compromisso, deixando a margem nacional em 96,8% no quesito.
Como explica o ministério, as famílias devem manter as crianças e adolescentes devidamente matriculadas nas escolas para continuar recebendo o benefício. "Estudantes de 6 a 15 anos devem cumprir, por mês, no mínimo 85% da carga horária", diz. Para jovens com 16 e 17 anos, a frequência exigida é de 75% das aulas. "O objetivo da condicionalidade da educação é promover a inclusão e permanência escolar, o que possibilita o rompimento do ciclo intergeracional da pobreza", acrescenta.
Na região, Flora Rica, João Ramalho e Caiuá apresentaram os melhores resultados proporcionais. Nestes municípios, todos os alunos acompanhados atingiram a frequência mínima esperada, com destaque para Caiuá, que teve 98,7% dos beneficiários considerados na pesquisa e somou 520 alunos comprometidos.
Ainda falando em proporção, Iepê, Dracena e Caiabu tiveram os piores índices. Este último, com 81,1%, encerra a lista. Neste caso, 120 dos 148 estudantes que constavam no Sistema Presença completaram a carga horária requerida pelo programa do governo federal.
Em geral, Presidente Prudente é o município com o maior número de alunos beneficiários, 6.828, e São João do Pau d’Alho, com 61, está na base da relação. Com 99,7%, Paraguaçu Paulista teve o percentual mais expressivo de alunos acompanhados. Oito beneficiários ficaram de fora do levantamento.
Orientação
Maria Madalena de Almeida, técnica do CadÚnico (Cadastro Único para Programas Sociais) em João Ramalho, expõe que a orientação é a principal ferramenta para garantir que os alunos cumpram a exigência da frequencia mínima. "Sempre lembramos à família o que, na verdade ela já sabe, ou seja, que o benefício está ligado a esta exigência e que manter as crianças na escola é a sua contrapartida. Os responsáveis estão cientes de que correm o risco de perder esta renda, caso não cumpram o que foi estabelecido. E nós cobramos", cita.
Em Caiabu, Aparecida Correia da Silva Araújo, coordenadora do Cras (Centro de Referência de Assistência Social), esclarece que o município realiza acompanhamento, cursos e reuniões temáticas com os pais de alunos beneficiários do Bolsa Família que, segundo ela, temem perder o benefício que ajuda na renda familiar. "Estamos também sempre em contato com a instituição de ensino para verificar o desempenho dos referidos alunos. Quando há queda na frequencia, fazemos visita domiciliar e a assistência social inicia um acompanhamento", sustenta.
Presidente Prudente
O total de estudantes favorecidos pelo programa e considerados pelo ministério equivale a 94,35% da quantidade de alunos beneficiários na região, que é de 42.753. No entanto, os demais não constaram no sistema, o que leva Regina Helena Penati Cardoso Ferreira, titular da SAS (Secretaria Municipal de Assistência Social) de Prudente, a pensar que os números referentes à capital regional podem ser ainda melhores. Segundo o estudo, no município, 6.147 dos 6.627 acompanhados cumpriram a condicionalidade, um aproveitamento de 92,8%. "Tanto a nossa meta, quanto o índice que temos atingido, é de 98%", comenta. Ao todo, 6.828 estudantes são beneficiários do programa na cidade. Para garantir que todos estes frequentem a escola, a secretária diz que ocorre um esforço conjunto entre várias pastas municipais no sentido de descobrir o motivo da abstenção e, posteriormente, acompanhar a situação para que a problemática seja, de fato, revertida. "Nossa preocupação com esta criança ou adolescente não é só nestes momentos pontuais, até porque as famílias cujos estudantes apresentam o problema de frequência, geralmente, são as que têm outras necessidades que também precisam de atenção. Então, fazemos todo um trabalho de inclusão", relata a secretária.
