A partir desta terça-feira, aproximadamente 500 funcionários do Ciop (Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista) que prestam serviços à Prefeitura de Presidente Prudente para a manutenção de unidades de saúde e da Cidade da Criança entram em aviso prévio por 30 dias. A decisão foi tomada de maneira unânime após votação que reuniu 17 prefeitos dos municípios consorciados em assembleia realizada pelo consórcio na manhã desta segunda-feira em Álvares Machado.
O presidente do Ciop e prefeito de Álvares Machado, Roger Fernandes Gasques (PP), explica que a medida ocorre após meses de tratativas e notificações à Prefeitura de Prudente a respeito dos atrasos nos pagamentos, que se arrastam desde setembro. Ele destaca que todos os recursos disponíveis, incluindo fundos de contratos de reserva e verbas rescisórias, foram utilizados para manter os salários em dia até o momento.
“Quando chegou neste mês, nós vimos que [os recursos] estavam esgotando e não vai ter como a gente cumprir o saldo contratual, se Presidente Prudente não realizar os pagamentos. Então, nós convocamos a assembleia a fim de que Prudente oferecesse uma solução”, conta Gasques.
Segundo o presidente do Ciop, foi realizada uma assembleia na semana passada, onde Prudente apresentou uma proposta de parcelamento da dívida em 12 vezes. “Nós apreciamos com os prefeitos e técnicos do consórcio e não encontramos possibilidades de aceitar o parcelamento oferecido por Presidente Prudente, porque não vai manter a saúde financeira do contrato e irá atrasar 13º e o salário de janeiro”, indica.
Conforme Gasques, a dívida acumulada pela Prefeitura prudentina passa dos R$ 12 milhões. “Com isso, nós colocamos em discussão e votação buscando uma solução e os prefeitos, em conjunto, chegaram ao consenso de que não dá para manter este contrato com Prudente se o município não quitar este atraso, que é de aproximadamente de R$ 12,5 mi a R$ 13 mi”.
O presidente do Ciop indica que a decisão já está consolidada e os funcionários serão demitidos caso Presidente Prudente não arque com a dívida dentro dos próximos 30 dias. “Nós colocamos os funcionários em aviso e caso Prudente não cumpra com o pagamento antes de terminar o aviso, todos os funcionários, infelizmente, serão demitidos”.
Roger Gasques conta que foi colocado em ata pelo Ciop que o município de Prudente pague ao menos os atrasos relacionados aos meses de setembro e outubro. “Nós já estabelecemos em ata que Prudente teria que pagar ao menos os meses de setembro e outubro para que nós voltássemos ao menos a ter algum fundo de reserva nos contratos para futuras decisões”, aponta.
Ele relata que a cidade é uma importante parceira do Ciop e que Prudente, mesmo diante dos atrasos nos contratos da Saúde e da Cidade da Criança, permanece no consórcio. “Presidente Prudente permanece no consórcio, até porque existem outros contratos além desses. Há o contrato da Educação, por exemplo, onde há em torno de 150 funcionários e ele está em dia. O problema está no contrato com a Saúde e com a Cidade da Criança”, expõe o prefeito de Álvares Machado.
Questionado sobre a situação problemática que envolve a dívida do município, o presidente do Ciop lamenta a atual conjuntura e indica que Presidente Prudente busque urgentemente uma solução para que o sistema de saúde da cidade não entre em colapso.
“Acredito que Prudente precisa urgentemente buscar uma solução, até porque o sistema de saúde irá entrar em colapso. Até por isso estamos há alguns meses segurando a questão de salários de funcionários para que o sistema de saúde não entre em colapso. Nós, dentro do consórcio, vemos Prudente como um grande parceiro e nos preocupamos com a questão da saúde do município, porém, a maior preocupação agora é os funcionários trabalharem e não receberem”, argumenta Gasques.
“Desejo que o Ed [Thomas] consiga buscar uma solução junto com a equipe dele e solucionar isso em dezembro para que a gente não chegue em janeiro sem contrato com eles”, complementa.
Por meio de nota, a Prefeitura de Presidente Prudente indicou que o prefeito Ed Thomas [sem partido], acompanhado dos secretários municipais de Finanças (Célia Molinari), Administração (João Donizete Veloso dos Santos) e do procurador-chefe do município (João David Ferreira Leite), reuniram-se nesta segunda-feira com a diretoria do Ciop para tratar sobre a renegociação dos repasses pendentes ao consórcio.
Segundo a administração prudentina, o município propôs um parcelamento dos débitos, de forma a honrar os compromissos junto à entidade dentro das condições financeiras da administração municipal, porém, a proposta não foi aceita. Diante da recusa, a Prefeitura indica que o Executivo “irá definir quais serão os próximos passos”.
