Ponto um: o Estado nas democracias ocidentais foi surpreendido pelo Covid-19 e, com exceção de uma ou outra Nação, tem se mostrado incapaz de dar respostas mais urgentes à pandemia. O Estado liberal e o Estado do bem-estar social estão no banco dos réus. Ponto dois: a China, que teria sido o nascedouro do vírus, deu respostas mais eficazes ao massacre pandêmico, em função da rigidez das ordens emanadas pelo poder central - o partido comunista -, e acatadas pela população. O Estado-autoritário, até o momento, está na vanguarda dos feitos positivos da guerra.
Ante esse quadro, levanta-se a questão: nesses tempos de incerteza e medo, o Estado forte é mais apropriado para enfrentar as crises que o Estado liberal democrático?
Essa questão é relevante. Como é sabido, temos à frente da economia um perfil comprometido com o Estado liberal, o ministro Paulo Guedes, que prega deixar sob a esfera estatal apenas obrigações em áreas como educação, segurança pública e saúde. Centenas de empresas que contam com a participação do Estado deverão passar à iniciativa privada, existindo para tanto até uma Secretaria Especial.
Seria o caso de se imitar a China? Não. Não é, portanto, espelho para a democracia. Por outro lado, as nações democráticas dão passos, mesmo pequenos, nos caminhos do revigoramento de suas obrigações. Nas crises, o papel do Estado se avoluma, como temos observado nesse ciclo do Covid-19.
Essa é a razão pela qual os governos agem no varejo, trabalhando no curto prazo, sem planejamento e com presidentes, como Jair Bolsonaro, envolto em profunda crise política, trocando ministros, anunciando remédios salvadores antes do atestado da ciência, tentando fazer agrados às bases e angariar apoio para operar a administração.
Mas Estado forte, por aqui, tem sido sinônimo de autoritarismo, arbitrariedade, estrutura burocrática gigante e ineficiente, corporativismo etc. É evidente que essa meta, por nossas plagas, só será alcançada quando as tensões entre os três Poderes forem amainadas com estrita obediência aos trâmites constitucionais, a independência e a harmonia entre eles. Trata-se de um desafio que ultrapassará décadas. Os governos, sem exceção, têm pregado essa cartilha. Mas encontram obstáculos para cumpri-la.
Reformar o Estado não é tarefa para um só governo. Sobram indagações: em quanto tempo o país voltará a respirar com seus pulmões sadios? Como aparar desigualdades com programas que dão vazão a climas concorrenciais? Como resgatar a economia nesses tempos turbulentos? Como chamar de volta os investimentos quando o fantasma da recessão joga o país no fundo do poço? Ante a atual paisagem, que tipo de Estado mais condiz com nossa democracia?
