Depois de uma dura recessão, que fez o PIB (Produto Interno Bruto) retroceder mais de 7% em 2015 e 2016, a economia brasileira registrou um pífio avanço de 1% ano passado. O maior desafio do próximo presidente será acelerar esse crescimento e que ele se mantenha por um longo período para debelar o desemprego.
O desafio do crescimento acelerado e sustentado do PIB deve dar o tom das ações econômicas a partir de 2019. Tal ação deve unir consumo e investimento. É preciso fortalecer o mercado consumidor doméstico, mas o país tem a necessidade de elevar sua taxa de formação de capital, sobretudo em infraestrutura. Porém, cumpre dizer que há uma forte limitação nesse sentido por conta do quadro financeiro brasileiro.
A estrutura orçamentária brasileira é um dos entraves à expansão dos investimentos. A Constituição Federal de 1988 optou pela instituição de um Estado de Bem-Estar Social e isto foi o principal responsável pelo crescimento acelerado da carga tributária a partir de então. Mais tributos passaram a ser extraídos para financiar as crescentes despesas nas áreas da saúde, previdência e assistência social. A arrecadação tributária entre os anos 80 e os dias atuais saltou de 25% para 33% do PIB, mas os investimentos recuaram de 22% para cerca de 16% do PIB.
A pergunta que surge é: se o país conseguisse aumentar os investimentos em infraestrutura isso seria suficiente para a retomada do crescimento sustentado? A ideia que normalmente predomina é que para a economia crescer é preciso contar com mão-de-obra e capital. Em primeiro lugar cabe lembrar que o país tem 13 milhões de desempregados, mas parte expressiva desse contingente possui reduzido nível de capacitação e de escolaridade, o que limita a eficiência sistêmica. Mas, mesmo que esses trabalhadores desocupados, assim como os que estão empregados, fossem altamente qualificados isso não seria suficiente para o crescimento de longo prazo. Vale esclarecer que o motivo é que haverá cada vez menos pessoas em idade ativa daqui para frente por conta da redução do crescimento vegetativo. Existirá cada vez mais idosos e o número de jovens é decrescente por conta da menor quantidade de filhos por família.
A questão da ampliação do capital de infraestrutura é necessária e passa por ajustes nas relações entre os agentes público e privado, mas mesmo que isto seja encaminhado de maneira satisfatória o crescimento sustentado não virá apenas por conta da maior oferta desse fator. Há limites para o incremento da produtividade total dos fatores, necessário para o crescimento econômico sustentado, apenas expandindo esse elemento produtivo.
Resumindo, mesmo que o país pudesse alavancar os investimentos em infraestrutura, tivesse pleno emprego e conseguisse qualificar todos os trabalhadores tais fatos não resolveriam o problema do crescimento econômico sustentado.
A alternativa para a economia brasileira superar o quadro se traduz na elevação de sua função de produção agregada através do progresso tecnológico. Apenas com um salto de eficiência é que o país poderá manter um ciclo de expansão sustentada de seu produto. Assim, o papel da inovação passa a ter peso cada vez maior para a atividade produtiva nacional. É preciso criar condições para acelerar o desenvolvimento científico e tecnológico, incorporando esses avanços ao processo de produção, de tal forma a elevar a produtividade total dos fatores. Sem isso não há como sustentar por um longo prazo um ciclo de expansão do produto.
