O Crea-SP (Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado de São Paulo) realiza, entre 24 de outubro e 4 de novembro, força-tarefa de fiscalização na região de Presidente Prudente. Ao todo, 32 municípios serão contemplados pela ação de caráter orientativo e preventivo que visa assegurar a presença de profissionais habilitados à frente das atividades abrangidas pelo Conselho para garantir a segurança da população.
Estão previstas 214 diligências em postos de combustíveis das cidades de Alfredo Marcondes, Álvares Machado, Anhumas, Caiabu, Caiuá, Emilianópolis, Estrela do Norte, Euclides da Cunha Paulista, Iepê, Indiana, João Ramalho, Marabá Paulista, Martinópolis, Mirante do Paranapanema, Nantes, Narandiba, Piquerobi, Pirapozinho, Presidente Bernardes, Presidente Epitácio, Presidente Prudente, Presidente Venceslau, Rancharia, Regente Feijó, Ribeirão dos Índios, Rosana, Sandovalina, Santo Anastácio, Santo Expedito, Taciba, Tarabai e Teodoro Sampaio.
O objetivo é verificar se há profissionais responsáveis pelas atividades técnicas inerentes ao setor, como a construção e manutenção desses espaços, o controle e manejo de contaminantes inflamáveis e outros produtos químicos, o teste de estanqueidade, entre outros serviços que requerem engenheiros.
“A fiscalização nesses estabelecimentos de venda e armazenamento de combustíveis oferece mais segurança à sociedade. Esse é o papel do responsável técnico no setor”, destaca o gerente regional do Crea-SP, Eng. Osmar Rodrigues Junior.
Balanço de fiscalizações
Foram 292.257 operações de janeiro a agosto deste ano, um novo recorde que ultrapassou o total alcançado em 2021, de 291.234 ações. De 2015 a 2021, por exemplo, as operações aumentaram cerca de 900%, culminando no número histórico do ano passado. Para 2022, a meta é chegar a 400 mil ações.
Denúncia
O Crea-SP abre canais em todas as unidades de atendimento para o registro de queixas, além do site www.creasp.org.br; dos telefones 0800 017 18 11 ou 0800 770 27 32 e do e-mail: [email protected].
São infrações à legislação profissional: a ausência de responsável técnico em projetos, execuções ou prescrições; obras clandestinas; falta de placa na obra ou de identificação de responsável em atividades sujeitas à fiscalização; produção irregular de material ou insumo aplicáveis na Engenharia, Agronomia e Geociências; e outras situações relacionadas à violação do exercício técnico.
Sobre o Crea-SP
Instalada há 88 anos, a autarquia federal é responsável pela fiscalização, controle, orientação e aprimoramento do exercício e das atividades profissionais nas áreas da Engenharia, Agronomia e Geociências. O Crea-SP está presente nos 645 municípios do Estado, conta com cerca de 350 mil profissionais registrados e 95 mil empresas registradas.
