O Crea-SP (Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado de São Paulo) realiza uma grande operação de fiscalização em obras da construção civil em andamento na região de Presidente Prudente. A ação busca garantir a segurança da sociedade ao certificar a presença de responsáveis técnicos nas atividades de Engenharia desde o projeto à execução das obras. A operação, que teve início no dia 6 de março, segue até 5 de abril. Ao todo, os agentes fiscais visitarão 25 municípios.
Até o momento, já foram 205 obras fiscalizadas em nove cidades. Dessas operações, foram constatadas 121 obras regulares e 84 irregulares. Os próximos municípios que receberão os agentes fiscais do Crea-SP são: Mirante do Paranapanema, Teodoro Sampaio, Rosana, Euclides da Cunha Paulista, Pirapozinho, Presidente Venceslau, Regente Feijó, Presidente Epitácio, Caiuá, Martinópolis, Taciba, Nantes, Iepê, João Ramalho, Rancharia e Álvares Machado.
Serão fiscalizadas obras de todos os tipos e portes, sejam residenciais, comerciais ou industriais, pequenas, médias ou grandes. “Nosso propósito é garantir que as empresas tenham profissionais registrados no Conselho como responsáveis técnicos por esses serviços, pensando na segurança de toda a sociedade”, explica o gerente regional do Crea-SP, Eng. Edison Pirani Passos.
BALANÇO DE 2022
O Crea-SP encerrou o ano passado com mais de 462 mil ações de fiscalização em todo território paulista. O número representa mais um recorde histórico para o Conselho, ultrapassando a meta de 400 mil ações fiscalizatórias estabelecida para o período. Este ano, a meta é realizar 600 mil operações.
De 2015 a 2022, as fiscalizações do Conselho aumentaram cerca de 1.600%. O crescimento se deve ao uso das tecnologias para apoio às atividades, com pesquisas e apurações remotas, antes dos agentes fiscais irem a campo, e à adoção do modelo das forças-tarefas no Estado.
DENÚNCIA
O Crea-SP abre canais em todas as unidades de atendimento para o registro de queixas, além do site; dos telefones 0800 017 18 11 ou 0800 770 27 32 e do e-mail: [email protected].
São infrações à legislação profissional: a ausência de responsável técnico em projetos, execuções ou prescrições; obras clandestinas; falta de placa na obra ou de identificação de responsável em atividades sujeitas à fiscalização; produção irregular de material ou insumo aplicáveis na Engenharia, Agronomia e Geociências; e outras situações relacionadas à violação do exercício técnico.
