Até esta sexta-feira, o Crea-SP (Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado de São Paulo) realiza força-tarefa de fiscalização no município de Presidente Prudente. A ação, de caráter orientativo e preventivo, visa assegurar a presença de profissionais habilitados à frente das atividades abrangidas pelo conselho para garantir a segurança da população.
Ao todo, estão previstas cerca de 190 fiscalizações, com oito agentes do Crea-SP atuando identificados para fiscalizar obras de grande porte, condomínios verticais e empresas no município.
“A importância da fiscalização é garantir profissionais à frente das atividades técnicas para a segurança da sociedade e valorização profissional, além da verificação das empresas que têm como atividade engenharia, agronomia e geociências, a fim de garantir que estejam registradas no conselho”, comenta a chefe da UGI (Unidade de Gestão da Inspetoria) de Prudente, tecnóloga Cristiane Aquino Cabriote Bernardo.
O Crea-SP abre canais em todas as unidades de atendimento para o registro de queixas, além do site (www.creasp.org.br/denuncia), do telefone 0800 017 18 11 e do e-mail [email protected].
São infrações à legislação profissional a ausência de responsável técnico em projetos, execuções ou prescrições; obras clandestinas; falta de placa na obra ou de identificação de responsável em atividades sujeitas à fiscalização; produção irregular de material ou insumo aplicáveis na engenharia, agronomia e geociências; e outras situações relacionadas à violação do exercício técnico.