Em quase um mês, 491 obras da construção civil foram fiscalizadas pelo Crea-SP (Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado de São Paulo) na região de Presidente Prudente. A ação, iniciada em 6 de março, segue até esta quarta-feira e busca garantir a segurança da sociedade ao certificar a presença de responsáveis técnicos nas atividades de Engenharia, desde o projeto à execução das obras. O conselho não divulgou se foram encontradas irregularidades e, se sim, quantas. Ao todo, 24 municípios são contemplados.
As cidades que já receberam a visita dos agentes fiscais do Crea-SP foram Santo Anastácio, Ribeirão dos Índios, Presidente Bernardes, Emilianópolis, Tabarai, Estrela do Norte, Sandovalina, Narandiba, Presidente Prudente, Mirante do Paranapanema, Teodoro Sampaio, Rosana, Euclides da Cunha Paulista, Pirapozinho, Presidente Venceslau, Regente Feijó, Presidente Epitácio, Caiuá e Martinópolis. Já nesta semana, as ações passam pelas cidades de Taciba, Nantes, Iepê, Rancharia e Álvares Machado.
As fiscalizações acontecem em todas as obras que estão em curso, sejam residenciais, comerciais ou industriais, pequenas, médias ou grandes. “O objetivo é assegurar que as empresas e prestadores de serviços têm profissionais habilitados como responsáveis técnicos, pensando na segurança de toda a sociedade”, explica o gerente regional do Crea-SP, engenheiro Edison Pirani Passos.
O Crea-SP abre canais em todas as unidades de atendimento para o registro de queixas, além do site, dos telefones 0800 017 18 11 e 0800 770 27 32 e do e-mail [email protected].
São infrações à legislação profissional a ausência de responsável técnico em projetos, execuções ou prescrições; obras clandestinas; falta de placa na obra ou de identificação de responsável em atividades sujeitas à fiscalização; produção irregular de material ou insumo aplicáveis na Engenharia, Agronomia e Geociências; e outras situações relacionadas à violação do exercício técnico.
