A CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) que apura denúncias de assédio moral, abuso de autoridade e coação contra servidores da Escola Municipal de Artes Jupyra Cunha Marcondes, em Presidente Prudente, aprovou ontem relatório parcial que sugere o afastamento imediato do secretário municipal de Cultura, José Fábio Sousa Nougueira, além de outros três servidores da pasta, de seus cargos e respectivas funções.
De acordo com o documento ao qual a reportagem teve acesso, a medida busca “evitar retaliações, ameaças, coações, assédios e abuso de autoridade contra servidores na escola em questão durante o tramitar da CPI”. Além disso, o relatório determina que a Prefeitura proceda à abertura de apuração de infração disciplinar sujeita aos acusados.
Procurado, o titular da Cultura afirmou “não ter nada a dizer”. A Prefeitura, por sua vez, informa que não tem conhecimento do teor deste relatório e, portanto, aguardará a apresentação oficial do referido documento para se pronunciar a respeito.
O Legislativo, por meio de sua Assessoria de Imprensa, comunica que o relatório parcial já foi protocolado nos 13 gabinetes ontem e será lido e votado durante a sessão ordinária de segunda-feira, quando o mesmo se tornará público.
“Elementos suficientes”
No documento, é descrito que a CPI "ouviu diversos depoimentos de testemunhas, todos gravados, juntou documentos aos autos, deu ciência aos acusados sobre os fatos e lhes facultou apresentação de defesa preliminar neste momento da CPI e requisitou e requisitará em auxílio com a direção da Polícia Civil do Estado a autenticidade de mídias pen drive para confirmar a veracidade das gravações”. “Portanto, diante dos testemunhos colhidos e dos que continuarão a ser colhidos no prazo dos trabalhos, esta comissão conclui que até este momento há elementos suficientes para elaboração em separado deste tópico do objeto desta investigação, mesmo antes de se findar a investigação dos demais tópicos objetos da CPI”, pontua.
