A Comissão Parlamentar de Inquérito instaurada na Câmara Municipal de Presidente Prudente, que apura denúncias formuladas pelo COMUCPP (Conselho Municipal de Política Cultural), professores e alunos da Escola Municipal de Artes Jupyra Cunha Marcondes contra a Secretaria Municipal de Cultura, realizou hoje uma visita ao local.
O grupo, formado pelos vereadores Enio Perrone (PSD), presidente; relator Anderson Silva (PSB) e pelo membro Mauro Neves (PSDB), esteve na sede da escola de artes, localizada no Centro Cultural Matarazzo. O presidente da casa, vereador Demerson Dias (PSB), também acompanhou.
No local, os vereadores foram recebidos pela coordenadora pedagógica, Rejane Felipe Martinez, que mostrou a estrutura do local. Os parlamentares também acompanharam uma breve apresentação em uma aula de Prática de Choro com alunos do curso técnico; visitaram as salas de aula; bem como verificaram que a câmera de segurança mencionada nas oitivas foi retirada para, conforme informações, manutenção.
Em seguida, os membros da CPI, juntamente com o chefe do Legislativo prudentino, também estiveram no gabinete do secretário municipal de Cultura, Paulo Silvio Sanches.
CPI DA CULTURA
A CPI da Cultura foi instaurada na Câmara Municipal de Prudente após a aprovação do Requerimento nº 9.835, de autoria da 17ª Legislatura, e apura denúncias formuladas pelo COMUCPP, professores e alunos da Escola Municipal de Artes Jupyra Cunha Marcondes, contra a Secretaria Municipal de Cultura.
O grupo também investiga possíveis práticas de abuso de autoridade, assédio moral, coação a servidores públicos e, ainda, situação referente às questões relacionadas à descentralização por meio de polos da escola de artes.
Conforme o requerimento aprovado em plenário, além de disposto no Regimento Interno do Parlamento municipal e na Lei Orgânica do Município, a CPI tem até 90 dias para apurar as denúncias – o prazo não contou no recesso.
Além disso, o documento inicial apresentado pelo COMUCPP possui em seus anexos “boletins de ocorrência de supostas agressões verbais e assédio moral de dirigentes da escola e de integrantes em cargo de chefia da própria Secretaria Municipal de Cultura” de Presidente Prudente.
Por conta das denúncias apresentadas com documentos e das apresentadas de forma verbal na audiência pública, os vereadores apontaram a necessidade “de se aprofundar em uma investigação própria para apurar” o relatado.
Cabe lembrar que, antes do início do recesso parlamentar, após uma série de 25 oitivas a CPI elaborou um Projeto de Resolução, com um Relatório Parcial, com várias recomendações ao prefeito municipal, Nelson Roberto Bugalho (PSDB). Todos os vereadores da 17ª Legislatura aprovaram a proposta da comissão.
A Resolução nº 342 recomendou ao chefe do Executivo o afastamento imediato do então secretário municipal de Cultura, José Fabio Sousa Nougueira, bem como de outros cargos de chefia na pasta.
Os parlamentares recomendaram que o chefe do Executivo também afastasse o então assessor de secretaria, Michael Helisson Jantorpe; a diretora do Departamento de Acervo Literário, Rosa Maria Maciel da Silva; o então coordenador Pedagógico de Conservatório, José Marcelo Martins; e Lincoln César Ferreira Pinto, “fiscal de Obras [em cargo efetivo] e que, sem qualquer nomeação, se intitula [va] e pratica [va] atos como sendo coordenador geral da Escola Municipal de Artes Jupyra Cunha Marcondes”.
