No sobe e desce da economia, quando o assunto é imposto, o ano de 2017 mais subiu do que desceu. A cada anúncio de aumento feito pelos governos, não é preciso pensar muito para saber que a população fez cara feia. Aqui na 10ª RA (Região Administrativa do Estado de São Paulo), cuja sede é em Presidente Prudente, ao longo do ano, os contribuintes pagaram R$ 427.186.409,00, pelo menos esse é o valor da arrecadação, conforme o Impostômetro da Associação Comercial de São Paulo. Em comparação com os 12 meses de 2016, quando a quantia bateu o valor de R$ 392.897.409,00, a contribuição teve aumento de 8,72% (veja tabela).
Mas antes de explicar o que pode ter causado isso, é necessário entender o que é o imposto. De acordo com o governo federal, “imposto é uma quantia em dinheiro paga para o Estado brasileiro e aos Estados e municípios por pessoas físicas e jurídicas. É um tributo que serve para custear parte das despesas de administração e dos investimentos do governo em obras de infraestrutura” e serviços essenciais à população, como saúde, segurança e educação. Traduzindo de forma mais clara, na prática, o economista Moisés Martins expõe que os impostos vêm da venda e circulação de produtos e serviços.
Sendo assim, ficando mais claro ainda, se houve aumento na arrecadação, é porque também aumentaram as vendas e a circulação no comércio, seja de produtos, serviços, entre outros. Na região, o que justifica esse aumento, ainda de acordo com o economista, foi o crescimento nas importações. “E quando eu falo dessa operação, não é apenas de um país para o outro, mas entre Estados, regiões e até mesmo cidades”, completa. Para ele, o principal causador foi o agronegócio e as negociações advindas deles, que fomentou para arrecadação, superando tanto 2016 quanto 2015.
No entanto, vindo de um ano de crise, deve ser estranho a população entender que a arrecadação em alta pode ser benéfica. Moisés argumenta que é preciso ser otimista e ver o aumento como produção e circulação, que vem também com vantagens para outros setores, e não como grande pagamento de impostos, “apesar de ser alta”. E por falar em crise econômica, ele também explica à reportagem que apesar de nítido o desemprego, no entorno ele não atinge como as cidades altas. “Ganhando muito ou pouco, as pessoas estão trabalhando”.
Porém, isso não quer dizer que a situação está boa, pois a população, que deve ser produto final com os investimentos a serem feitos com a arrecadação, ainda precisa de muitas melhorias. Para 2018, Moisés diz que as taxas dos impostos devem ser reduzidas para que a região cresça ainda mais. “Eu falo isso pensando em outro fator que auxiliou para a contribuição, que foram as liberações de dinheiro, como por exemplo, o FGTS [Fundo de Garantia do Tempo de Serviço] retido. Esse ano não terá mais, então é preciso entender isso”, lembra.
É preciso ser otimista e ver o aumento como produção e circulação, que vem também com vantagens para outros setores, e não como grande pagamento de impostos, apesar de ser alta
Moisés Martins,
economista
Taxa média
Se for fazer uma média geral, o economista explica que nos produtos e serviços, pelo menos, 33% do valor é imposto embutido. Há casos em que o valor é bem maior, como na compra de carros, que chega a 54%, segundo ele. “É muito alta. O ideal seria uma média na casa de 20% e 21%, mas o governo não pode fazer isso, abaixar, porque está com a máquina inchada”, pontua. Moisés também considera que para que haja evolução é necessário que a arrecadação cresça, isso pensando também no investimento futuro. “No entanto, a taxa não deve ser aumentada”, conclui.
SAIBA MAIS
Nas 53 cidades pertencentes à 10ª RA, o aumento na arrecadação foi quase que unânime em todas as municipalidades. Contudo, na contramão das demais, como pode ser visto na tabela, Anhumas, Estrela do Norte, Indiana, Nantes, Pirapozinho e Pracinha arrecadaram menos impostos no ano passado, levando em conta a contribuição de 2016.
ARRECADAÇÃO DE IMPOSTOS
Municípios |
2016 |
2017 |
|
Adamantina |
R$ 16.294.383,00 |
R$ 17.601.536,00 |
|
Alfredo Marcondes |
R$ 796.713,00 |
R$ 913.113,00 |
|
Álvares Machado |
R$ 5.945.956,00 |
R$ 6.937.833,00 |
|
Anhumas |
R$ 822.117,00 |
R$ 818.837,00 |
|
Caiabu |
R$ 512.335,00 |
R$ 593.972,00 |
|
Caiuá |
R$ 2.892.425,00 |
R$ 3.074.385,00 |
|
Dracena |
R$ 20.334.100,00 |
R$ 21.944.354,00 |
|
Emilianópolis |
R$ 452.755,00 |
R$ 673.475,00 |
|
Estrela do Norte |
R$ 1.427.900,00 |
R$ 1.069.619,00 |
|
Euclides da Cunha Paulista |
R$ 1.202.156,00 |
R$ 1.474.795,00 |
|
Flora Rica |
R$ 351.863,00 |
R$ 389.871,00 |
|
Flórida Paulista |
R$ 2.157.068,00 |
R$ 2.652.501,00 |
|
Iepê |
R$ 1.988.051,00 |
R$ 1.949.343,00 |
|
Indiana |
R$ 1.038.938,00 |
R$ 902.211,00 |
|
Inúbia Paulista |
R$ 950.432,00 |
R$ 1.074.245,00 |
|
Irapuru |
R$ 1.405.981,00 |
R$ 1.530.443,00 |
|
Junqueirópolis |
R$ 7.125.559,00 |
R$ 7.883.516,00 |
|
Lucélia |
R$ 6.286.303,00 |
R$ 6.549.341,00 |
|
Marabá Paulista |
R$ 1.295.706,00 |
R$ 1.478.007,00 |
|
Mariápolis |
R$ 305.028,00 |
R$ 363.091,00 |
|
Martinópolis |
R$ 8.927.794,00 |
R$ 9.671.609,00 |
|
Mirante do Paranapanema |
R$ 4.614.590,00 |
R$ 4.960.542,00 |
|
Monte Castelo |
R$ 1.299.871,00 |
R$ 1.410.920,00 |
|
Nantes |
R$ 911.423,00 |
R$ 849.583,00 |
|
Narandiba |
R$ 1.620.313,00 |
R$ 1.752.875,00 |
|
Nova Guataporanga |
R$ 579.502,00 |
R$ 614.913,00 |
|
Osvaldo Cruz |
R$ 12.271.011,00 |
R$ 13.599.575,00 |
|
Ouro Verde |
R$ 778.516,00 |
R$ 869.817,00 |
|
Pacaembu |
R$ 3.339.340,00 |
R$ 3.582.636,00 |
|
Panorama |
R$ 2.830.620,00 |
R$ 3.218.334,00 |
|
Pauliceia |
R$ 3.838.390,00 |
R$ 4.339.103,00 |
|
Piquerobi |
R$ 1.124.510,00 |
R$ 1.506.341,00 |
|
Pirapozinho |
R$ 8.079.957,00 |
R$ 7.821.834,00 |
|
Pracinha |
R$ 380.488,00 |
R$ 336.130,00 |
|
Presidente Bernardes |
R$ 4.747.476,00 |
R$ 5.987.388,00 |
|
Presidente Epitácio |
R$ 9.376.194,00 |
R$ 11.010.212,00 |
|
Presidente Prudente |
R$ 188.172.504,00 |
R$ 199.700.980,00 |
|
Presidente Venceslau |
R$ 16.188.010,00 |
R$ 19.480.151,00 |
|
Rancharia |
R$ 10.278.073,00 |
R$ 11.895.711,00 |
|
Regente Feijó |
R$ 10.837.789,00 |
R$ 12.530.095,00 |
|
Ribeirao dos Índios |
R$ 2.373.376,00 |
R$ 2.509.574,00 |
|
Rosana |
R$ 5.876.272,00 |
R$ 6.758.622,00 |
|
Sagres |
R$ 218.897,00 |
R$ 300.533,00 |
|
Salmourão |
R$ 380.862,00 |
R$ 396.031,00 |
|
Sandovalina |
R$ 1.388.457,00 |
R$ 1.509.759,00 |
|
Santa Mercedes |
R$ 755.229,00 |
R$ 855.163,00 |
|
Santo Anastácio |
R$ 6.524.898,00 |
R$ 7.229.371,00 |
|
Santo Expedito |
R$ 274.126,00 |
R$ 289.627,00 |
|
Sao Joao do Pau D'Alho |
R$ 286.450,00 |
R$ 290.020,00 |
|
Taciba |
R$ 1.951.085,00 |
R$ 2.027.241,00 |
|
Tarabai |
R$ 618.117,00 |
R$ 798.688,00 |
|
Teodoro Sampaio |
R$ 4.562.388,00 |
R$ 5.085.398,00 |
|
Tupi Paulista |
R$ 3.905.112,00 |
R$ 4.123.519,00 |
Fonte: Impostômetro/Associação Comercial de São Paulo