Prefeituras poderão adotar contenção de gastos após as eleições. Conforme informações apuradas pelo Plantão, o assunto é tratado muito reservadamente nesse período de campanha eleitoral. Um desafio preocupante aos atuais e futuros prefeitos.
SINAL DE ALERTA
O radar que capta essa situação sinalizou o alerta em abril deste ano, diante de levantamento técnico da CNM (Confederação Nacional dos Municípios), que apresentava quase a metade dos municípios brasileiros no vermelho.
PIOR QUE ANTES
O jornal o Estado de S. Paulo, em sua editoria de economia, publicou reportagem com o título “Situação fiscal dos municípios está pior do que há 4 anos e será um desafio para os novos prefeitos”. Grande parte será eleita já no próximo domingo.
DÉFICIT DE BILHÕES
A crise fiscal vem se arrastando desde fevereiro, quando os municípios acumularam déficit primário de R$ 14,7 bilhões. Um contraste gigante em relação ao superávit de R$ 900 milhões no começo de 2021, quando os atuais prefeitos tomaram posse.
COM DISTORÇÕES
Com o título “Cidades alegam subfinanciamento, mas funcionalismo cresce”, recente reportagem da Folha de S. Paulo cita distorções na alocação de recursos para saúde, educação e saneamento: indicadores do Ranking de Eficiência dos Municípios – Folha.
PRINCIPAL FONTE
Com dados de entidades que representam os municípios, a publicação diz que cerca de ¾ das prefeituras têm o FPM (Fundo de Participação dos Municípios) como principal fonte de recursos: de 80% a 90%. São 4,1 mil de 5.570 municípios nessa condição.
AGOSTO DE 2023
No ano passado, a situação se apresentou crítica em agosto, inclusive em Presidente Prudente; quando o prefeito Ed Thomas (MDB) publicou decreto de medidas temporárias de contenção de gastos, sem definir tempo prévio de vigência.
51% NO VERMELHO
Naquela ocasião, a CNM afirmava que 51% das prefeituras estavam no vermelho, especialmente pelas quedas de receitas do FPM e ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços); além de atraso em emendas parlamentares federais.
DINHEIRO E MILAGRE
Especialistas, especialmente os vinculados às entidades municipalistas, dizem que não se pode botar toda culpa nos gestores municipais que não têm como fabricar dinheiro ou fazer milagre. Aliás, eleitores podem desconfiar de candidatos que prometem muito.
FEDERAL E ESTADUAL
Como se sabe, existem impostos que são gerados nos municípios e arrecadados pelos governos federal e estadual que retornam às prefeituras em percentuais que variam de 24,5% a 50% . Nesta última condição está apenas um imposto.
OS PERCENTUAIS
A devolução de 50% é do IPVA (Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores) e 25% do ICMS, pelo Estado. A União retorna 24,5% do IR (Imposto de Renda) e do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados).
HORÁRIO REDUZIDO
Embora não seja o histórico Repórter Esso, que era o primeiro a dar as últimas, o Plantão utiliza informações de bastidores e o faro de repórter para dizer que, possível e até provavelmente, haverá Prefeitura funcionando em horário reduzido: das 8h às 14h.
