Contas da Prefeitura são encaminhadas para análise dos vereadores

Homéro Ferreira

COLUNA - Homéro Ferreira

Data 12/05/2024
Horário 04:55

CONTAS EM ANÁLISE
A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal receberá para análise, nesta segunda-feira, o parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado sobre as contas da Prefeitura de Prudente relativas ao exercício de 2021.

RECURSO E DEMORA
São contas que foram rejeitadas em um primeiro momento e, por interposição de recurso, pelo direito à ampla defesa e contraditório, ocorreu a demora no envio do parecer para apreciação dos vereadores. 

PODER LEGISLATIVO
As contas da Câmara, tanto do exercício de 2021 quanto de 2022, foram aprovadas pelo Tribunal. Foram dois anos da mesa diretora com a presidência do vereador Demerson da Saúde (Republicanos), que tinha ocupado a mesma função nos dois anos anteriores.

REGISTRO EXTENSO
Pelo que apurou o Plantão, é extenso o documento a ser apreciado inicialmente na comissão presidida por Joãozinho da Saúde (PP), com a relatoria de Demerson da Saúde e Nathália Gonzaga (PSDB) como membro. São 55 páginas.

MUDANÇA DE ROTA
Denúncia arquivada pela Câmara Municipal de Presidente Prudente, por 6 a 5 votos em outubro do ano passado, virou inquérito policial e o Ministério Público propôs acordo de não persecução penal, acatado pelo poder Judiciário.

MEIOS LEGAIS
O caso é de falsificação de documento público e o suplente de vereador Paulo de Imperial (PL) procurou os meios legais apresentando documentos de que a vereadora Miriam Brandão (PSD) utilizou ilegalmente documentos legislativos.

SEM APROVAÇÃO
Conforme os autos, foram uma moção de aplausos e 52 congratulações em papel timbrado da Câmara Municipal para homenagens que não passaram pelo plenário, nem tiveram protocolo da secretaria ou prévio requerimento.

PRÓXIMO PASSO
Pelo acordo de não persecução penal, cabe à vereadora confessar formal e circunstancialmente a prática de infração penal e multa de um salário mínimo. Nesta segunda-feira, tem audiência às 14h45, marcada pela juíza Cibele Carrasco.

APOIO AOS GAÚCHOS
Para a sessão ordinária desta segunda-feira, estão protocolados 84 requerimentos, 64 indicações e sete moções, incluindo uma de apoio ao Governo do Rio Grande do Sul e as comunidades atingidas pelas enchentes, de autoria do vereador William Leite (PP).

CARTÃO AO CARTÓRIO
Em sessão informal, no intervalo da sessão ordinária, a Câmara Municipal de Prudente fará a entrega de Cartão de Prata ao Cartório Bruna. Homenagem de iniciativa do presidente Tiago Oliveira (PP).

TUDO ESCANCARADO
Nem precisa usar o transporte coletivo urbano de Presidente Prudente para ver as condições a que são submetidos os usuários, como são os casos de ônibus com janelas abertas: indício de ar-condicionado desligado ou quebrado.

CRIANÇAS NO COLO
Tem aumentado o número de pessoas pedindo esmolas nas ruas de Presidente Prudente, especialmente nas rotatórias e no centro da cidade, incluindo mães com crianças de colo. Fato de observação.

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