O TCE-SP (Tribunal de Contas do Estado de São Paulo) aprovou as contas da gestão de 2023 da Câmara Municipal de Presidente Prudente, na presidência do vereador Tiago Oliveira (PP), em sessão de julgamento que ocorreu no dia 8 de outubro. Conforme o Legislativo prudentino, foram somente cerca de 10 segundos de julgamento. A visita do agente de fiscalização do TCE-SP no parlamento prudentino resultou em um relatório “limpo”, sem “ressalvas severas”, conforme explica o controlador interno da Casa de Leis, Fernando Batoqui.
“Já não é de agora que a gestão na Câmara Municipal de Presidente Prudente está bem-organizada, rodando sem problemas. Nos últimos anos, todas as contas de gestão dos presidentes foram julgadas regulares, com as recomendações necessárias que o TCE sempre faz. Com o Tiago não foi diferente. Apesar de ter havido mais desafios em 2023, como a compra do novo veículo e a licitação da reforma da Câmara, a auditoria do TCE não apontou qualquer falha grave”, aponta o servidor efetivo.
De acordo com Batoqui, alguns fatores contribuem para esta “situação favorável” e que corrobora com o Legislativo prudentino ser o mais econômico do Estado de São Paulo. “Temos servidores técnicos competentes em suas áreas, com autonomia para tomar certas decisões e executar o trabalho da melhor maneira. Além disso, temos abertura da presidência em ouvir e adotar as recomendações pertinentes de cada área [em especial a Controladoria Interna e a Procuradoria Jurídica] para solução de problemas”, pontua.
Ele acrescenta sobre o papel da assessoria direta da presidência e Mesa Diretora. “Importante ressaltar a postura pró-ativa da gestão em geral [tanto presidência, como demais envolvidos, como diretor geral, assessor da presidência] na solução dos problemas e melhorias indicadas pela Controladoria e outros órgãos internos”, pondera Batoqui.
“Também temos a cultura de ter a preocupação constante em atender às recomendações do TCE-SP e do MPSP [Ministério Público do Estado de São Paulo], logo que surgem. Em geral, a gestão adota uma postura conservadora e que busca respeitar a legalidade em todas as ações. Acredito que o exercício de 2024, apesar de todos os desafios enfrentados, especialmente os contratos da reforma executados, seguirá na mesma tendência, com a apreciação das contas de gestão por parte do TCE na linha da regularidade”, analisa o controlador interno da Casa de Leis prudentina.
Para o presidente da Câmara, vereador Tiago Oliveira, a aprovação das contas de seu primeiro ano como tomador de despesas do Poder Legislativo consolida a orientação que deu aos assessores e técnicos em seu primeiro mês como gestor. “Reunimos todos em janeiro de 2023, assessoria da Mesa Diretora e nossos servidores de carreira, para pontuar o que era necessário ser feito, se havia recursos para isso e que fosse executado dentro da maior probidade possível”, recorda.
“E foi feito. O resultado é palpável tanto no sentimento como visualmente e, principalmente, sem ressalvas alarmantes por parte do tribunal de contas, já que foi feito dentro das melhores intenções e, principalmente, com coisas que eram pontuais e muito necessárias, como a manutenção de um prédio antigo, com dezenas de infiltrações – algumas alarmantes, ao lado de caixas de energia, bem como melhorias tecnológicas para avançar na efetividade do Poder Legislativo, sempre pensando no melhor papel para a população prudentina”, conclui Tiago Oliveira.
