A Secretaria de Comunicação da Prefeitura de Presidente Prudente informou que a construtora responsável pela obra da escola estadual do jardim Santa Mônica decretou falência. De acordo com o órgão, uma nova licitação será aberta em aproximadamente 15 dias para determinar uma nova empresa a dar continuidade aos trabalhos. Ainda não há previsão de quando as obras serão retomadas.
A pasta ainda detalha que a empresa recebe de acordo com o que foi construído, portanto, não houve nenhum valor pago por serviços que ainda não tenham sido realizados e, por isso, não há valores a serem restituídos para o poder público.
Ainda não há previsão de quando as obras serão retomadas
Mais recursos
As verbas para a realização das obras são da Secretaria da Educação do Estado de São Paulo, que também é responsável pela fiscalização de sua aplicação. A FDE (Fundação para o Desenvolvimento da Educação), ligada à secretaria, esclarece que "a construção da escola do jardim Santa Mônica trata-se de um convênio com a prefeitura, que é responsável por todo o processo de finalização de obras".
A pasta estadual destaca que a administração municipal solicitou mais recursos para a conclusão dos trabalhos. "O governo municipal rescindiu o contrato com a empresa construtora, pediu suplementação de recurso e, seguindo os trâmites legais, o processo de repasse de verbas já foi aprovado pela pasta", detalha a nota enviada pela Assessoria de Imprensa da Secretaria de Educação. "O pagamento ao município será feito nas próximas semanas e o valor da suplementação é de R$ 611,3 mil", detalha o texto.