O municipalismo é uma das principais bandeiras que defendo. Acredito na “política artesanal”, que ouve cada demanda do município para buscar a melhor solução para a população. Ao longo da minha vida pública, sempre trabalhei para que Estado, União e municípios estivessem em sintonia.
Por isso, acredito na organização entre as prefeituras para estabelecer prioridades e buscar soluções. O método aposta na descentralização do Poder Executivo em favor das cidades. Quando há problemas de caráter regional, os municípios podem e devem se juntar e criar contratos de programas e rateios e resolver pendências nas regiões.
É na cidade, afinal, que tudo acontece. O municipalismo, assim, é peça fundamental na gestão pública. A própria criação da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, em janeiro de 2019, pelo governo de São Paulo, comprova isto.
O meu trabalho na Assembleia Legislativa caminha na mesma direção. Como coordenador da Frente Parlamentar de Apoio aos Consórcios e Associações Intermunicipais, acredito que, por meio da construção de políticas governamentais, podemos incentivar os gestores municipais a se organizarem em consórcios públicos como alternativa para atender determinações legais. Também a melhorar a qualidade do gasto e a eficiência dos serviços públicos, bem como aumentar a representatividade política local e regional.
Como acreditava o saudoso Franco Montoro, o governo do Estado de São Paulo segue a mesma filosofia municipalista. Destaque para o “SP+Consórcios”, programa lançado recentemente, com o objetivo de potencializar o crescimento regional por meio do fortalecimento dos consórcios intermunicipais. A iniciativa integra ações de diversas pastas estaduais e de órgãos da administração indireta.
Valorizar a organização coletiva dos municípios, que lidam diariamente com limitações orçamentárias e operacionais, é uma das premissas da iniciativa para a promoção do desenvolvimento local, incluindo o apoio aos pequenos empreendedores e as parcerias entre as prefeituras. Dessa maneira, se desburocratiza e se valoriza a inclusão produtiva, as compras públicas consorciadas e a inovação.
Assim, aplaudo também o trabalho da Oficina Municipal que, em parceria com a Fundação Konrad-Adenauer, lançou Mapa dos Consórcios Intermunicipais do Estado de São Paulo, importante ferramenta que reúne informações qualitativas e quantitativas dos consórcios intermunicipais paulistas.
Formar consórcios significa gestão eficiente e contribuição para investimento regional. Por isso, precisamos da articulação do poder público, tanto o Executivo, quanto o Legislativo, da sociedade civil e de entidades municipais para buscar junto ao governo do Estado a criação de políticas públicas que incentivem o fortalecimento dos consórcios para atender as demandas de forma regionalizadas.
Fazer junto para fazer mais e melhor é o caminho para uma gestão moderna, aquela que supera as barreiras e os limites das cidades e atua em conjunto para a resolução de problemas comuns.
