Em busca no site oficial da Prefeitura de Presidente Prudente, a vereadora Natahália Gonzaga (PSDB) constatou que alguns conselhos municipais estão inativos, entre os quais o Comad (Conselho Municipal Antidrogas).
SEM INFORMAÇÕES
Conforme a vereadora, no link Conselhos não conta nenhum um tipo de informação, tais como composição da diretoria, atribuições e atividades. Outro caso citado, entre os inativos, é o Conselho Municipal da Condição Feminina.
O POVO NO PODER
Considerando a importância dos conselhos como canais de participação popular e na criação e supervisão de políticas públicas, Nathália solicita da Câmara que seja oficiado o prefeito Ed Thomas (sem partido) um pedido de informações.
BUSCA DE RESPOSTAS
Em requerimento a ser apreciado na sessão ordinária de amanhã, a vereadora questiona quantos e quais são os conselhos, as composições e atribuições de cada um, quais estão regulamentados, quantos estão inativos e por qual razão, se serão reativados e quando.
ARCABOUÇO LEGAL
Não está no requerimento da vereadora, mas os conselhos são previstos na Constituição Federal, emendas constitucionais, leis complementares e normas administrativas, com elementos balizadores para políticas sociais e de defesa de direitos.
DIVISÃO DE PODER
No mais, a importância dos conselhos está relacionada a processos de descentralização nas áreas de política social e, em alguns casos, apresentam como característica comum a transferência de recursos financeiros da esfera federal para Estados e municípios.
DORMINDO NO PONTO
O pensamento do Plantão é de que cabe mais aos secretários municipais do que ao prefeito estimular e conduzir a formação de conselhos. Os vereadores também devem ter esse compromisso, especialmente nas Frentes Parlamentares.
PROCON MUNICIPAL
O gerente executivo do Atende Prudente, Jonas Martins, anuncia que a partir de amanhã o Procon Municipal passará a atender no prédio da esquina das ruas Floriano Peixoto e Dib Buchalla, na Vila Marcondes. Exatamente no Atende Prudente.
TÔ NEM AÍ
Embora realizada na Câmara, a audiência pública para aprovação do Plano Municipal de Saneamento Básico – abastecimento de água, coleta e tratamento de esgoto – nenhum vereador participou. Realização da Secretaria de Meio Ambiente.
CLASSE POLÍTICA
Na inauguração da ponte sobre o Rio Mandaguari, promovida pelo prefeito Ed Thomas no final da tarde da última sexta-feira, esteve presente o deputado estadual Mauro Baragato (PSDB) e quatro vereadores.
ESTIVERAM LÁ
Participaram da inauguração da ponte de concreto e estrutura metálica os vereadores Ivan Itamar (PSB), líder do prefeito na Câmara, Professora Joana D`Arc (PSB), Wellington Bozo (MDB) e Nathália Gonzaga (PSDB).
JUNTO AO GOVERNO
Bragato disse que a obra é uma reivindicação dele junto ao governo do Estado, para a qual conseguiu a liberação de R$ 1,2 milhão. Ponte com 42 metros de vão e largura de 5,40 metros, ligando Prudente a Indiana; através do bairro rural Sete Copas.
