Representando a UEPP (União das Entidades de Presidente Prudente e Região) no Conselho Municipal de Saúde, o integrante Rodrigo Romão salientou o motivo pelo qual os conselheiros não aprovaram a prestação de contas da Sesau (Secretaria Municipal de Saúde) de Presidente Prudente.
Conforme Rodrigo Romão, em período anterior à audiência, os conselheiros receberam a ata da discussão da reunião. Entretanto, não constaram os documentos para prévia análise. “Um de nossos membros foi pessoalmente à Sesau, porém, o prazo dado foi muito curto. Nesse sentido, decidimos não aprovar as contas pela falta de transparência, já que não tivemos acesso aos documentos detalhados”, explicou.
Consequentemente, ficou determinado que mensalmente todos os integrantes terão acesso às planilhas, e não mais uma vez a cada quatro meses. “Iremos verificar in loco os documentos, mas isso não se faz em poucas horas, mas sim de dois ou três dias para sanar todas as dúvidas”, ressaltou Romão.
A Prefeitura diz lamentar profundamente a postura assumida por parte dos conselheiros que votaram contra a aprovação "por motivos que em nada têm a ver com a prestação de contas, como eles mesmos informaram durante a reunião". Segundo a administração, "alegam que não tiveram tempo hábil para se inteirar dos relatórios contábeis, mesmo a secretaria tendo enviado os referidos relatórios com 15 dias de antecedência [a lei obriga prazo mínimo de 10 dias]". "Nesta seara, é importante ressaltar ainda que, na última reunião do conselho, foi sugerido aos membros que essa análise fosse mensal, e não quadrimestral, haja vista a complexidade dos dados, mas a sugestão não havia sido acatada até o momento", pontuou.
Investimentos relatados
A audiência pública para prestação de contas referente ao primeiro quadrimestre deste ano ocorreu na manhã de hoje. Durante a audiência, o secretário de Saúde, Valmir da Silva Pinto, informou que foram aplicados R$ 40.077.367,32 no segmento, o que totaliza 23,69% do orçamento municipal e supera em 8,69% o previsto na Emenda 29 da Constituição Federal. Em valores, em relação ao montante superior aos 15% exigidos por lei, que era de R$ 25.380.422,00, foram investidos R$ 14.696.945,32.
Entre as receitas recebidas, o secretário informou que os governos estadual e federal destinaram a Prudente R$ 2.220.220,60 e R$ 10.359.058,30, respectivamente. Nos valores já estão incluídos repasses de R$ 1.816.576 do Estado e R$ 1.319.225,54 do governo federal para enfrentamento da pandemia de Covid-19.
Também para enfrentamento da doença, Valmir fez questão de ressaltar o repasse recebido do Ministério Público do Trabalho de R$ 583.916,34. Ainda na audiência, o secretário elencou as receitas das Vigilâncias Epidemiológica e Sanitária em R$ 1.079.246,16. Em relação às receitas, tiveram também as aplicações financeiras, que é o rendimento dos valores recebidos, estimadas em R$ 10.192,89.
O secretário pontuou também três importantes realizações no primeiro quadrimestre, sendo a transferência do Centro Municipal de Especialidades para o Ambulatório Médico "Professora Ana Cardoso Maia de Oliveira Lima"; o início do funcionamento do Centro Municipal de Triagem da Covid-19, na Praça da Juventude e Longevidade "Lucas Nalini Paschoalin", o que permitiu o retorno dos atendimentos nas UBSs (Unidades Básicas de Saúde) e ESFs (Estratégias de Saúde da Família); e a transferência do almoxarifado da Secretaria de Saúde para o Almoxarifado Central.
