A recessão mundial causada pela pandemia está devastando o planejamento econômico de diversos países ao redor do mundo, e não seria diferente aqui no Brasil. A retração da economia e postos de trabalho no primeiro semestre foi uma das maiores da história recente do país.
E qual estratégia para economia não colapsar ou parar de vez? A construção civil e o mercado imobiliário. Na contramão da crise econômica, o setor imobiliário tem o maior crescimento da última década, gerando milhares de postos de trabalho nos últimos meses.
E qual a explicação para esse fenômeno? É simples, com a taxa de juros a 2% ao ano, não se mostra viável deixar os recursos aplicados em investimentos bancários que tem como parâmetro a taxa Selic, da mesma forma que a bolsa de valores se mostra ambiente instável e cinzento. Desta maneira, o investimento mais sólido e rentável é o imóvel, e em Presidente Prudente o mercado está a todo vapor, com diversos lançamentos e projetos previstos.
O mercado imobiliário é muito mais do que a aquisição de um imóvel para alugar, este conceito está numa vertente muito tradicional do ramo. Vamos abordar a partir de hoje diversas formas de investir no mercado imobiliário que se encontram numa vertente contemporânea da exploração do imóvel e sua função social.
Nesta coluna, será abordada a SPE (Sociedade de Propósito Específico). Em breves palavras, a SPE é um modelo de organização empresarial pelo qual se constitui uma nova empresa, limitada ou sociedade anônima, com um objetivo específico. Tem sido bastante utilizado por sua eficiência, competitividade, redução dos custos e diluição dos riscos. Tem se mostrado financeiramente muito vantajosa.
Para explicar como a SPE é utilizada nas estruturações imobiliárias, comparecem nesta coluna os representantes da Unimob (União de Imobiliárias de Presidente Prudente) e do Sambucast (Poadcast do mercado imobiliário), Lucas Krasucki e Gabriel Zaupa, que assim comentam: “Trata-se da união de pessoas em torno de um objetivo comum de investimentos para a construção de um empreendimento imobiliário com prazo definido, com uma diminuição considerável dos riscos.
A procura para investimentos com essa estrutura tem crescido bastante diante os inúmeros benefícios, que variam desde a segurança e solidez com patrimônio de afetação, assim como a rentabilidade que pode chegar até 0,8 ou 0,9% do capital investido. Isso sem falar na tributação, uma vez que os dividendos são entregues já com imposto retido na fonte, e o aluguel tradicional se for por pessoa física em regra é 27,5%.
E muitos pensam que para se tornar investidor no mercado imobiliário deve possuir um vultuoso capital a ser investido, e isso não procede, existem diversos tipos de investimentos que podem caber no orçamento de cada um, por isso é importante ter um profissional da área com conhecimento para melhor assessorar.
Podemos citar como exemplo da SPE em Presidente Prudente, a Segurança Imobiliária de Propósito Específico, responsável pela implantação de um trecho da Avenida Progresso Prudente (ligação entre Coronel Marcondes com a Miguel Damha prevista para ser entregue ainda neste ano), onde fazem parte do quadro societário uma pessoa física e outras três jurídicas.
E no que tange os inúmeros benefícios da SPE, o Dr. Sérgio Turuta (Sawill Contabilidade) explica: “Os principais benefícios de uma SPE é que cada empreendimento terá personalidade jurídica própria, com uma atividade específica, cuja conclusão ou encerramento do objeto social desta empresa, ensejará o fim desta pessoa jurídica. Desta forma, não haverá confusão com outros empreendimentos da mesma construtora ou incorporadora, os sócios serão distintos (ou não) para cada empreendimento, a estrutura tributária, a garantia de que o empreendimento será entregue se houver a afetação do patrimônio, inclusive com redução da carga tributária a 4% (tributação pelo lucro presumido)”
Nos próximos artigos, continuarei a abordar as formas de investimentos no setor imobiliário, que se mostra bastante dinâmico e tem surgido diversas estruturas jurídicas, que se tornam cada vez mais rentáveis e demandam menos esforços dos investidores.
