O projeto de concessão do Estádio Paulo Constantino, Prudentão, ao Grêmio Prudente deve sair do papel em breve. Em entrevista à reportagem de O Imparcial nesta semana, o procurador-chefe do Município de Presidente Prudente, João David Ferreira Leite, relatou que a Secretaria de Assuntos Jurídicos se apoia no projeto de concessão direta realizada pela Prefeitura de Bragança Paulista na cessão do Estádio Municipal Cícero de Souza Marques ao Red Bull Bragantino.
Na ocasião de Bragança Paulista, a concessão onerosa do Cícero de Souza Marques se deu através da Lei Complementar nº 964/23, sancionada em junho de 2023, para que o Massa Bruta – da marca austríaca de energéticos – atue no campo de jogo durante a reforma do Estádio Nabi Abi Chedid, que será transformado em uma arena.
“O Tribunal de Justiça de São Paulo entendeu que é constitucional, que há essa possibilidade de concessão direta. Então com base nesse processo a gente vai estudar para ver se é possível fazer aqui também”, disse o procurador-chefe de Prudente.
Segundo João David Ferreira Leite, o município verifica a possibilidade de conceder o Prudentão diretamente para o Grêmio por conta da “singularidade” do clube no município. “Nós só temos o Grêmio com uma grande expressão nos campeonatos estaduais. Seria interessante eu acho que para o município a gente conceder esse estádio pro Grêmio por uma questão turística, de valorização do esporte, retorno de imposto, investimentos no próprio estádio, porque a concessão ela é temporária, né?”, relata João David.
Ele conta que a concessão do Prudentão ao Carcará seria possivelmente por um prazo de cinco a dez anos. “Tudo que eles investiram lá depois fica pro município. Então esse investimento tem retorno. Vamos verificar os investimentos que o Grêmio vai propor a fazer. Isso vai precisar que eles nos demonstrem que vão fazer um investimento relevante. Se isso tiver uma singularidade, uma coisa assim que nenhum outro clube tem a possibilidade de fazer, a gente tocaria igual [o projeto de concessão] igual de Bragança Paulista”, expôs.
De acordo com João David Ferreira Leite, o prefeito Milton Carlos de Mello, Tupã, (Republicanos), tem pressa para que o projeto seja encaminhado à Câmara Municipal de Presidente Prudente. “Ele tem interesse muito grande nessa concessão. De qual forma seja, ele tem interesse de tocar isso rápido, então isso é uma prioridade da gestão. Então eu creio que nas próximas semanas a gente já tenha uma definição e um projeto enviado à Câmara nas próximas duas semanas”, contou o procurador-chefe de Prudente.
Conforme indica João David, semanas atrás foi encaminhado um projeto de lei à Câmara para autorizar o procedimento por meio de concorrência, mas, ao analisar o caso, a equipe jurídica identificou a possibilidade de uma concessão direta, embasada, como já citado, em decisão do Tribunal de Justiça que validou a adesão do Red Bull Bragantino à concessão do Estádio Municipal Cícero de Souza Marques.
“Nós fomos procurados pelo Grêmio Prudente e aí então nós retiramos o projeto de lei para a gente analisar melhor como a gente vai fazer: se nós vamos seguir como o projeto com licitação ou se nós vamos conceder diretamente o Estádio Prudentão para Grêmio”, indicou.
Maurício Delfim Fotografia
Concessão do Prudentão ao Carcará seria possivelmente por um prazo de 5 a 10 anos
