Comunidades de 10 escolas da região começam a ser ouvidas sobre modelo cívico-militar

Consulta pública tem início nesta segunda-feira e segue até 31 de março; alunos, pais e responsáveis e equipes escolares devem opinar

REGIÃO - DA REDAÇÃO

Data 16/03/2025
Horário 06:30
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
Comunidade escolar vai poder opinar sobre implantação de modelo cívico-militar
Comunidade escolar vai poder opinar sobre implantação de modelo cívico-militar

Unidades de ensino da Seduc-SP (Secretaria da Educação do Estado de São Paulo) interessadas em aderir ao modelo de escolas cívico-militares devem organizar consultas públicas às comunidades a partir desta segunda-feira. Na região de Presidente Prudente, 10 escolas manifestaram interesse no modelo. As unidades estão localizadas em Dracena, Junqueirópolis, Martinópolis, Panorama, Prudente, Presidente Venceslau, Rancharia e Regente Feijó (veja tabela abaixo).

Nessa etapa do processo, alunos, pais e responsáveis e equipes escolares devem opinar sobre a implantação a partir do segundo semestre deste ano. A consulta será feita a representantes de 300 escolas estaduais que, no ano passado, manifestaram interesse pelo modelo. O objetivo é que até 100 unidades do Estado adotem o programa. 

As unidades de ensino têm até 31 de março para discutir o novo modelo. A opinião das comunidades escolares deve ser registrada obrigatoriamente na SED (Secretaria Escolar Digital).

Outras duas rodadas de consulta estão previstas para unidades que não atingirem a quantidade de votos válidos: em 4 de abril, as escolas devem informar sobre quórum insuficiente, e a segunda consulta acontece pela SED entre 7 e 9 de abril. Caso haja a necessidade de uma terceira rodada, o período de votação previsto no calendário é de 15 a 17 de abril. O resultado final será divulgado em 25 de abril.

“Nosso objetivo é ouvir a sociedade e a comunidade escolar. A opção pela cívico-militar passa necessariamente pela consulta pública. Esta iniciativa foi estruturada para ser implementada de forma gradual, com muito diálogo e escuta da nossa rede”, afirma o secretário-executivo da Seduc-SP, Vinícius Neiva. 

A expectativa da secretaria é iniciar o projeto no segundo semestre de 2025 com até 100 unidades educacionais da rede, permitindo um acompanhamento detalhado da implantação do modelo e a avaliação da possibilidade de ampliação nos próximos anos.

Quem pode participar da consulta pública

Podem participar mãe, pai ou responsável pelos alunos menores de 16 anos de idade; estudantes a partir de 16 anos de idade, ou seus familiares, em caso de abstenção de alunos dessa faixa etária (não é possível o voto do estudante mais o voto do responsável nesse caso); e professores e outros profissionais da equipe escolar. O quórum necessário é de 50% da comunidade escolar. Ou seja, a soma de estudantes, professores e membros da equipe escolar.

Durante a consulta pública, se mais do que 100 comunidades escolares manifestarem interesse no programa, serão adotados critérios de desempate para a seleção das unidades. Entre eles: distância de até dois quilômetros de outra unidade que não optou pelo programa, em caso de mais de uma escola interessada na mesma cidade; número de votos válidos a favor da implantação (para que a votação a favor seja válida, é preciso que 50% dos votantes mais um optem pelo sim); e escolas com mais níveis de ensino, ou seja, que ofertam o ensino fundamental e o médio.

Currículo e processo seletivo

As escolas cívico-militares seguirão o Currículo Paulista, organizado pela Secretaria da Educação. A Seduc-SP também será responsável pelo processo de seleção dos monitores e pela formação dos professores das unidades.

Caberá à SSP (Secretaria da Segurança Pública) apoiar a Secretaria da Educação no processo seletivo e emitir declarações com informações sobre o comportamento e sobre processos criminais ou administrativos, concluídos ou não, em que os candidatos a atuar como monitores nessas unidades de ensino possam estar envolvidos.

A SSP também vai participar do desenvolvimento de atividades extracurriculares na modalidade cívico-militares, organização e segurança escolar. O processo seletivo dos policiais da reserva — será ao menos um por escola — caberá à Educação e deverá ter início após as consultas públicas. No caso de escolas municipais, a Segurança Pública deve colaborar com as prefeituras e a seleção ficará a critério das secretarias municipais. 

O investimento nas escolas cívico-militares será o mesmo já previsto nas unidades regulares. O gasto com a contratação dos monitores, já considerando a expectativa de 100 escolas cívico-militares, será de R$ 7,2 milhões.

Escolas da região que manifestaram interesse no modelo

Município

Escola

Dracena

Profª Julieta Guedes Mendonça

Dracena

Alfredo Machado

Junqueirópolis

Professor Geraldo Pecorari

Martinópolis

Coronel João Gomes Martins

Panorama

João Brásio

Presidente Prudente

Monsenhor Sarrion

Presidente Prudente

Teófilo Gonzaga da Santa Cruz

Presidente Venceslau

Antonio Marinho de Carvalho Filho

Rancharia

José Giorgi

Regente Feijó

Profª Anna de Mello Castriani

Fonte: Seduc-SP

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