Com o objetivo de comprar medicamentos da linha Rename (Relação Nacional de Medicamentos Essenciais), o Ciop (Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista), por meio do Setor de Compras, Licitações e Contratos realizou o Pregão Eletrônico 12/2022. Os itens relacionados pelos municípios somavam, antes do processo licitatório, um total de R$ 80.006.817,86. Contudo, após o pregão eletrônico, esse valor caiu para R$ 25.933.399,12, totalizando mais de 67% de economia, ou R$ 54.073.418,74, para os municípios que aderiram ao processo. Dos 28 municípios consorciados, 24 aderiram à licitação.
Segundo o Setor de Contratos do consórcio, ao todo, 192 medicamentos foram registrados no processo licitatório, com 39 empresas participantes e 29 vencedoras. “O controle dos gastos e o cuidado com o dinheiro publico é um dos preceitos da administração pública. Quando esses investimentos envolvem saúde pública, o cuidado deve ser redobrado”, expõe o consórcio.
Segundo o Ciop, os municípios agora podem fazer as compras através das atas de registro de preços que foram elaboradas. O consórcio entende que, além de gerar economicidade, o processo também agiliza as compras dos secretários de Saúde dos municípios conveniados.
É o que expõe o secretário de Saúde de Narandiba, Fernando César de Carvalho. Para ele, o processo é de extrema importância para a gestão em saúde, uma vez que, com a aquisição consorciada, o volume é muito maior, há uma somatização de todas as necessidades. “Viabiliza maior concorrência e possibilita a compra direta pelos fabricantes, reduzindo os custos e priorizando o princípio da economicidade. Com a economia, o dinheiro é aplicado em outros setores da gestão de saúde que se fazem necessários”, destaca o secretário.
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Para o secretário de Saúde de Narandiba, processo é de extrema importância para a gestão em saúde
Regente Feijó é outro município que também aderiu à compra. De acordo com a diretora da Divisão de Saúde, Solange Aparecida Malacrida Brocca, as licitações de forma consorciada atendem várias demandas da cidade, gerando grande economia na aquisição de bens e serviços, em especial medicamentos e materiais médico-hospitalares. E ainda no atendimento da demanda de fraldas e nutrição enteral, através do programa da Assistência Social da Saúde, aos pacientes carentes.
O que gera, segundo a diretora, um ganho com a licitação consorciada de “racionalidade administrativa”, onde é aberto um edital para várias prefeituras. Solange ressalta que isso provoca a diminuição dos custos da máquina administrativa; transparência no processo, em que o uso do pregão (eletrônico ou presencial) facilita a participação de mais fornecedores, e qualquer cidadão pode acompanhar o certame. “Além disso, ganho de escala com o somatório dos quantitativos dos municípios e o incremento do poder de negociação e padronização, onde buscamos soluções conjuntas para melhorar o padrão de qualidade dos bens e serviços adquiridos pelos municípios”, enfatiza a diretora da Divisão de Saúde de Regente Feijó.
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Solange diz que licitações consorciadas atendem várias demandas de Regente Feijó
SAIBA MAIS
A Rename (Relação Nacional de Medicamentos Essenciais) é uma lista de medicamentos que deve atender às necessidades de saúde prioritárias da população brasileira. Deve ser um instrumento mestre para as ações de assistência farmacêutica no SUS (Sistema Único de Saúde). Relação de medicamentos essenciais é uma das estratégias da política de medicamentos da OMS (Organização Mundial da Saúde) para promover o acesso e uso seguro e racional de medicamentos. Foi adotada há mais de 25 anos, em 1978, pela OMS e continua sendo norteadora de toda a política de medicamentos da organização e de seus países membros.
NÚMEROS
24
municípios, dos 28 consorciados ao Ciop, aderiram à licitação
R$ 80.006.817,86
era o valor dos itens relacionados pelos municípios antes da licitação
R$ 25.933.399,12
foi o valor que ficou após o pregão eletrônico
67%
de economia foi gerada por meio do processo
MUNICÍPIOS*
1 - Alfredo Marcondes;
2 - Álvares Machado;
3 - Anhumas;
4 - Caiabu;
5 - Emilianópolis;
6 - Euclides da Cunha Paulista;
7 – Flora Rica;
8 - Flórida Paulista;
9 - Iepê;
10 - Indiana;
11 - João Ramalho;
12 - Martinópolis;
13 - Nantes;
14 - Narandiba;
15 - Pirapozinho;
16 - Presidente Epitácio;
17 - Presidente Prudente,
18 - Rancharia;
19 - Regente Feijó;
20 - Rosana;
21 - Sandovalina;
22 - Santo Anastácio;
23 - Santo Expedito;
24 – Taciba
* que aderiram à licitação
