Dias atrás o Titanic foi notícia de novo porque um software permitiu enxergá-lo em extremos detalhes no fundo do oceano, o que leva a pensar que mesmo sendo conhecidíssima a sua história, muitos ainda indagam: “como é que não viram o iceberg?!”.
A pergunta é válida, mas mostra desconhecimento em relação à estrutura de um iceberg, “emergindo” a conhecida expressão “ah, mas isso é só a ponta do iceberg” para explicar porque certas empresas, inclusive gigantescas como o afamado navio, também “afundam”.
Considerando que eu já escrevi que certos gestores desconhecem e/ou são inertes com relação ao Direito, o comandante do Titanic, Edwuard John Smith, experiente que era, não tinha nada de ignorante, pois sabia que a região na qual navegava poderia ter (ou tinha) icebergs.
Um empresário pode ser ignorante (desconhecedor) em uma de duas situações: ou desconhece completamente a existência de icebergs (riscos) em sua atividade empresarial, ou sabe que existe, porém só se preocupa com aquilo que consegue enxergar: a ponta do iceberg.
Juridicamente (na área trabalhista) a imensa maioria dos empresários e dos colaboradores que o auxiliam na “navegação” (DP, RH, contabilidade) só conhecem e só veem a Constituição Federal (os direitos “mínimos” do trabalhador, férias, 13º, hora extra, FGTS, etc), e, a CLT e seus artigos que regulamentam os direitos da Constituição.
A maioria ignora por completo aquilo que está abaixo da linha d’água, o iceberg mesmo, toda a sua base que oculta, submersa, uma quantidade enorme de normas que junto e ao mesmo tempo que CF e CLT se aplicam às relações de trabalho. Estamos falando de Princípios do Direito do Trabalho, leis ordinárias e complementares, Normas Regulamentadoras (as “temíveis” NR’s), Instruções Normativas (IN), Convenções Coletivas de Trabalho (CCTs) e Acordos Coletivos de Trabalho (ACT), Convenções da OIT, Regulamento de Empresa, Contrato de emprego, e jurisprudência.
Sendo uma parte (pequena) de fácil observação e outra (grande) não, a maioria das empresas, “cumprindo” o que está na CF e na CLT, em certos casos consegue desviar dos riscos (do iceberg) e entende que está livre de todos os demais.
No entanto, poderá chegar o dia que, mesmo “cumprindo” a CF e a CLT, uma empresa acabará colidindo não com a ponta do iceberg, mas com a base. Passará “raspando” pela ponta, mas colidirá grave e irremediavelmente com a base ao deixar de cumprir qualquer daquelas inúmeras normas que a maioria não vê. E então o rombo causado no “casco” e o consequente “naufrágio” da empresa poderão ser inevitáveis.
“Mas, Fernando, e a inércia, e o compliance??”. A inércia é o empresário (comandante) vendo sua empresa navegar em direção ao iceberg e não fazendo nada. O compliance é o radar/sonar que pode ajudar desviando o barco dos icebergs. Há muitos Titanics e Srs. Smiths ainda por aí.
