Quando são falsas informações sobre candidatos na propaganda eleitoral, existe a possibilidade de denúncia via sistema Pardal da Justiça Eleitoral : (https://pardal.tse.jus.br/pardal-web/) ou diretamente ao Ministério Público (https://sis.mpsp.mp.br/atendimentocidadao/Promotorias/Manifestacao/EscolherTipoDeIdentificacao), com possibilidade de gerar um processo de representação por propaganda irregular ou mesmo de crime eleitoral. “As desinformações em geral contra candidatos e, inclusive, contra a Justiça Eleitoral podem também ser denunciadas pelo site do Siade – Sistema de Alerta de Desinformação Eleitoral
https://www.tse.jus.br/eleicoes/sistema-de-alertas ou por telefone: o SOS Voto 1491. O SOS voto funciona de segunda a sexta, das 8h às 20h, e no sábado, das 9h às 17h, com capacidade para atender até mil ligações diárias. O atendimento é realizado por colaboradores do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) especialmente treinados para receber as denúncias”.
A Justiça Eleitoral reforça que é uma Justiça transparente e aberta ao público. Todos os atos praticados são públicos, revestidos de formalidades e abertos a entidades fiscalizadoras. “O processo eletrônico passa por várias etapas de auditorias. Portanto, procurem conhecer a Justiça e o processo eleitoral. No site do TSE há informações para se conhecer mais sobre testes de segurança público e as urnas eletrônicas https://www.justicaeleitoral.jus.br/tps/ e https://www.justicaeleitoral.jus.br/urna-eletronica/. Só a informação de qualidade combate a desinformação”.
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