Cinco prefeitos da região de Presidente Prudente estão em Brasília (DF) hoje para uma audiência no Palácio do Planalto, com o subchefe da SAF (Subchefia de Assuntos Federativos), Leonardo Américo. Na pauta do encontro estão algumas reclamações a respeito dos repasses relativos ao FPM (Fundo de Participação dos Municípios), assim como as verbas destinadas à educação. O grupo é formado pelos chefes dos Executivos de Santo Anastácio, Alaor Aparecido Bernal Dias (PSDB); Narandiba, Ênio Magro (PSDB); Martinópolis, Ilza Filazi Ascêncio (PSD); Presidente Epitácio, Sidnei Caio da Silva Junqueira, Picucha (PMDB); e Alfredo Marcondes, Celso Pirani Passos (PP).
De acordo com o prefeito de Santo Anastácio, o principal objetivo da audiência é cobrar do governo federal o repasse do complemento do FPM. Isso porque, segundo ele, o Executivo federal havia prometido reverter 1% do fundo aos municípios, mas só teria repassado 0,75%. "Viria 1% do FPM, mas, na realidade, o governo liberou apenas 0,75%. Para Santo Anastácio isso significou uma diferença de R$ 140 mil nas verbas provenientes do governo federal", relata.
Outra questão a ser tratada na reunião são os valores praticados pelo Pnae (Programa Nacional de Alimentação Escolar), relativos à merenda escolar, bem como pelo Pnate (Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar), que integra as verbas referentes ao FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação) e contemplam o transporte de alunos. "Outra pauta é com relação ao transporte escolar e à merenda escolar. No transporte, por exemplo, a federação repassa em torno de R$ 12 por aluno, enquanto que o custo não sai por menos de R$ 110. Então é uma diferença exorbitante que os municípios não aguentam manter", afirma Alaor.
