Na tarde desta sexta-feira, os integrantes da CEI (Comissão Especial de Investigação) da Câmara Municipal de Presidente Prudente para apurar supostas denúncias quanto ao Almoxarifado Central realizou uma vistoria no local.
Os vereadores José Alves da Silva Junior, Professor Negativo (Pode), presidente; Tiago Santos de Oliveira (PTB), relator; e Joana D'Arc Patrício do Nascimento (PSB), membro, juntamente com o presidente da casa, vereador Demerson Dias (PSB), saíram da sede do Legislativo em direção ao Almoxarifado.
No local, constataram, visualmente, problemas estruturais, como teto escorado por uma viga em um dos pavilhões – neste caso, os produtos foram retirados do local. Além disso, observaram que as condições de trabalho aos servidores também não são adequadas.
Em um dos pavilhões, um dos servidores responsáveis apontou que o local, em dias de chuva, chega a alagar por conta da quantidade de infiltrações no telhado. Por conta disso, os produtos estão em cima de paletes para proteção.
De acordo com os integrantes da comissão, com a vistoria no local, além de fotografias e filmagens, serão solicitadas novas informações e documentos ao poder Executivo.
Foto: AI Câmara - Vereadores realizaram vistoria no local na tarde desta sexta-feira
Também nesta semana, a CEI do Almoxarifado Central solicitou outras informações e documentos ao Executivo, por meio de ofício, como cópia do processo administrativo que trata da locação do imóvel da empresa Imothep Participações Ltda., juntamente com valores e possíveis reajustes.
Além disso, questionamentos sobre possível dispensa de licitação da contratação do imóvel, com cópia de documentação e justificativas legais; quais as pastas que funcionam no local; os tipos de produtos que são armazenados nesse imóvel; se o local possui documentos ambientais, como da Cetesb (Companhia Ambiental do Estado de São Paulo), do Corpo de Bombeiros e das Vigilâncias Epidemiológica e Sanitária.
Em nota, a Prefeitura de Presidente Prudente informa que já tem conhecimento desta ameaça de desabamento de um dos galpões do Almoxarifado Central e, assim que constatada a ocorrência, iniciou a desocupação completa daquele galpão, garantindo a integridade dos servidores e dos insumos ali armazenados.
Também notificou a imobiliária responsável pelo contrato de aluguel do prédio sobre inviabilidade de utilização daquele galpão, para que haja a renegociação e consequente redução do valor de aluguel. Caso haja necessidade, outras providências serão tomadas. "A administração municipal está à disposição da Câmara para prestar mais esclarecimentos a este respeito", pontua.
Foto: AI Câmara - Legislativo apura as condições sanitárias e estruturais do espaço
A Comissão Especial de Investigação da Câmara Municipal de Presidente Prudente para apurar supostas denúncias quanto ao Almoxarifado Central foi criada após requerimento aprovado nessa segunda-feira, dia 5 de abril.
A CEI irá apurar as condições sanitárias e estruturais; se o local possui AVCB (Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros); os trâmites para contratação do imóvel (se ocorreu licitação); questão estrutural e de possíveis problemas; valor e reajuste da locação; quem pagou pelas reformas; entre outros.
O prazo para as investigações será de 120 dias, ouvindo-se todas as autoridades e ex-autoridades envolvidas na celebração do contrato ora questionado e, também, realizando-se vistorias in loco. Além da requisição de documentos públicos para esclarecimento pleno dos fatos e colhendo-se depoimentos de pessoas, servidores e demais autoridades do município na gestão anterior.
