A Seplan (Secretaria Municipal de Planejamento, Desenvolvimento Urbano e Habitação) está com edital de concorrência pública (nº 003/2021) em vigência para cessão de posse de 16 lotes comerciais no Conjunto Habitacional João Domingos Netto, em Presidente Prudente, por meio de lance ou oferta.
Os terrenos variam de 160,07 metros quadrados a 304,43 m², com valores de R$ 39.375,11 a R$ 92.273,34, conforme as características de cada um.
O pagamento poderá ser à vista, com quitação, ou a prazo, mediante pagamento mínimo de 20% do valor total, mais 12 parcelas mensais, convertidas em UFM (Unidade Fiscal do Município).
De acordo com o secretário da Seplan, Edilson Magno, os lotes possuem localização e vocação econômica altamente comercial, além de estarem situados em uma área de fácil acesso. “É um loteamento com infraestrutura urbana completa, inclusive com serviços comunitários existentes no local”, pondera.
Os interessados devem entregar os envelopes com a proposta para habilitação até às 14h do dia 27 de outubro, no Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura. A abertura acontecerá às 14h15 do dia 27.
Para cada lote, há um valor mínimo de oferta, além de ser permitida apenas uma proposta para cada unidade. O documento que contém todas as informações e a lista dos documentos necessários está disponível no site da Prefeitura (presidenteprudente.sp.gov.br/transparencia/1/contaspublicas/licitacao/8343).
