Comerciante de Epitácio é autuado por ter em depósito mais de 2 mil quilos de carvão sem nota fiscal

REGIÃO - MELLINA DOMINATO

Data 23/11/2024
Horário 09:49
Foto: Polícia Militar Ambiental

Em vistoria em um depósito, no município de Presidente Epitácio, uma equipe da Polícia Militar Ambiental autuou o proprietário do estabelecimento, 58 anos, em R$ 2.448,00, por ter em depósito 2.040 quilos de carvão, sem licença válida para o armazenamento, outorgada por autoridade competente, com base no parágrafo 1º do artigo 47 da Resolução Sima (Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente do Estado de São Paulo) 05/21.

Durante a fiscalização, nesta sexta-feira, o comerciante apresentou aos oficiais nota fiscal de compra que comprovou a origem de apenas 7.700 dos 9.740 quilos do produto vegetal que tinha em depósito. Sendo assim, o material excedente foi apreendido, mas permaneceu depositado no local até o atendimento ambiental. A ocorrência será apresentada via ofício ao Distrito Policial local.

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