Após receber a instalação de sua 2ª Vara, a Comarca de Martinópolis deixou de encaminhar processos previdenciários à Justiça Federal de 1º Grau em São Paulo, conforme informações da Assessoria de Imprensa. Em maio do ano passado, o então magistrado da Justiça Estadual de Martinópolis, Vítor Gambassi Pereira, passou a encaminhar ações previdenciárias para a Justiça Federal, cuja sede se localiza em Presidente Prudente, afirmando que a comarca não contava com corpo de funcionários suficientes para dar andamento às mais de mil ações previdenciárias que tramitavam no local e correspondiam a aproximadamente 20% dos feitos de natureza cível.
Sem juiz titular, comarca chegou a acumular 10 mil processos em andamento em 2014
Em 2014, a comarca acumulava aproximadamente 10 mil processos, sendo considerada de difícil provimento, o que fazia com que não conseguisse "segurar" juízes titulares. Todavia, após a chegada de Gambassi em 2015, o acúmulo diminuiu consideravelmente, chegando a 8.484 processos em andamento, quando o Fórum recebeu sua 2ª Vara Judicial, em 27 de abril. Hoje, a redução é ainda maior, conforme levantamento do TJ-SP (Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo) sobre a produtividade em junho deste ano. A primeira Vara acumula 4.136 feitos em andamento e a segunda, 189.
Segundo a chefe de seção judiciário do Fórum de Martinópolis, Daniela Serezane Henrique, "a criação da nova Vara colaborou muito para que não ocorresse mais o encaminhamento de processos previdenciários". Como a Justiça Federal alegou conflito de competência e ganhou, os processos encaminhados foram retornando e estão sendo julgados na comarca de origem.
Quando encaminhava os processos, Gambassi argumentava ainda que a sede de Justiça Federal se localiza há apenas 20 quilômetros de Martinópolis, em Prudente, distância que "nenhum empecilho acarretará às partes e às testemunhas que serão ouvidas" e também atende aos interesses dos advogados. Ressaltava, ainda, que as perícias médicas são sempre realizadas em Prudente, de modo que mesmo ações que tramitam em Martinópolis exigem o deslocamento do periciando.
No entanto, mesmo na época, a medida era infrutífera, visto que nas ações enviadas pela Justiça Estadual de Martinópolis, o magistrado federal tem suscitado "conflito de competência", fazendo com que os processos sejam encaminhados ao TRF (Tribunal Regional Federal) para que o mesmo defina qual Justiça deverá julgar as ações. No entanto, o TRF entendeu que cabe à Justiça Estadual julgar os processos, de modo que todos retornaram à origem.
2ª VARA
O juiz titular da Vara é Alessandro Correa Leite, que também acumulou a função de diretor do Fórum, onde trabalham 14 escreventes. As duas Varas acumulam competência das áreas cível, criminal, execução fiscal e infância, na cidade que conta com mais de 24 mil habitantes.
A comarca, juntamente com outras 33, integra a 5ª RAJ (Região Administrativa Judiciária) de Presidente Prudente, que soma atualmente mais de 720 mil processos em andamento. De acordo com o coordenador da 5ª RAJ, juiz Antonio Roberto Sylla, Martinópolis apresenta uma alta distribuição de processos, de modo que a instalação permitirá a solução dos conflitos com mais rapidez.
