Mesmo durante a pandemia da Covid-19, 4.092 reeducandos de 39 unidades pertencentes à Croeste (Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste) têm mantido os estudos em dia. Matriculados nos ensinos fundamental e médio, eles estão inseridos no Programa de Educação nas Prisões, da SAP (Secretaria da Administração Penitenciária). Para isso, as aulas presenciais, que atendem 17.388 presos em 149 presídios de todo o Estado, foram substituídas por roteiros de estudo impressos, compostos por conteúdo das diversas disciplinas e suas respectivas atividades.
Os materiais são produzidos pelos próprios professores da Seduc (Secretaria da Educação do Estado) que ministram aulas nas unidades prisionais. Os reeducandos ficam vinculados a essas escolas, daí o nome escola vinculadora.
Para estudar, os alunos podem ainda consultar os livros usados na EJA (Educação de Jovens e Adultos), disponíveis na unidade. Antes da chegada dos roteiros de estudo, a Seduc elaborou especialmente e enviou para estes reeducandos um kit denominado "Aprender Sempre". Este foi composto por gibi, livro e um guia de leitura, destinados aos anos iniciais do ensino fundamental; e por fascículos de matemática e português para os anos finais do ensino fundamental e ensino médio.
Quando as atividades dos roteiros de estudo são concluídas pelos sentenciados, as lições são devolvidas aos professores para correção, lançamento de frequência escolar e monitoramento do aprendizado. Tanto o envio como a chegada dos roteiros às unidades seguem um rigoroso procedimento de higiene, respeitando um período de quarentena até que comecem a ser manuseados.
À frente da SAP, Coronel Nivaldo Cesar Restivo explica que a pasta adotou diversas medidas emergenciais nas 176 unidades prisionais, diante da grave crise de saúde enfrentada no país. Dentre elas, suspendeu algumas rotinas nos estabelecimentos, como as aulas presenciais. "O estudo faz parte de todo um processo de ressocialização do reeducando e que a secretaria tem como missão preservar", observa.
Após análise conjunta entre SAP, Secretaria da Educação e Funap (Fundação Professor Doutor Manoel Pedro Pimentel), entidades que cuidam da educação de presos, foi possível estabelecer a nova modalidade de estudo não presencial em maio. De acordo com a Lei de Execução Penal, a cada 12 horas de frequência escolar, o preso poderá remir 1 dia de sua pena.
