Nesta quarta-feira (14), o prefeito de Álvares Machado e presidente do Cirsop (Conselho Intermunicipal de Resíduos Sólidos do Oeste Paulista), Roger Fernandes Gasques (PP), esteve em São Paulo, para assinar um termo de acordo com a Arsesp (Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de São Paulo), para dar andamento ao projeto FEP/Caixa (Fundo de Apoio a Estruturação de Projetos de Concessão e Parcerias Público-Privada), para a concessão da operação dos resíduos sólidos à iniciativa privada, em 13 cidades do oeste paulista. O chamamento da concessão, segundo Roger Gasques, deve ocorrer até o fim deste ano ou no início de 2024.
Ainda de acordo com o presidente do Cirsop, o consórcio já vinha realizando alguns trabalhos em parceria com a Arsesp há algum tempo e, nesta semana, foi assinado o termo de acordo. “A Arsesp dará todo o suporte necessário para que o Cirsop siga para uma concessão bem formatada, buscando cumprir rigorosamente as questões legais. O Cirsop foi selecionado por ser um projeto que já está bem adiantado e bem estruturado. Em âmbito estadual, somos o primeiro consórcio de resíduos a firmar uma parceria desse porte”, ressalta Roger Gasques.
Ainda de acordo com ele, a partir de agora o plano de trabalho tem por objetivo capacitar as prefeituras integrantes do consórcio, Câmaras Municipais e técnicos envolvidos, “Esse trabalho de auxiliar os municípios envolvidos, sobre as questões legais, será feito pela Arsesp, que vai compartilhar conhecimento sobre a estruturação das concessões e planejamento regional integrada de resíduos. Vai compartilhar diretrizes regulatórias técnicas e financeiras para a estruturação da concessão”, detalha o presidente do Cirsop.
Fazem parte do Cirsop (Consórcio Intermunicipal de Resíduos Sólidos do Oeste Paulista) os seguintes municípios: Alfredo Marcondes, Álvares Machado, Caiabu, Iepê, Martinópolis, Paraguaçu Paulista, Presidente Bernardes, Presidente Prudente, Presidente Venceslau, Rancharia, Regente Feijó, Santo Anastácio e Santo Expedito.