A relação entre Ciop (Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista) e Prefeitura de Presidente Prudente ganhou neste final de ano mais um capítulo conflituoso, com uma nova dívida milionária. O consórcio informou que enfrenta dificuldades para receber um débito de R$ 11 milhões da Prefeitura. Os valores pendentes referem-se a contratos de programa e à prestação de serviços essenciais, como:
• UPAs (Unidades de Pronto Atendimento);
• Agentes de apoio à educação;
• Caps (Centros de Atenção Psicossocial);
• Residências terapêuticas.
A Assessoria de Imprensa do Ciop informou que a situação atual está relacionada a débitos de 2024, semelhantes à dívida de 2023, quando o saldo devedor era superior a R$ 12,5 milhões, referente aos pagamentos dos meses de setembro, outubro e novembro.
Naquele ano, o problema foi resolvido em meados de dezembro, conforme matéria publicada por O Imparcial, que noticiou o pagamento de R$ 5.689.521,25, referente à primeira parcela da dívida. O acordo judicial homologado previa a quitação dos R$ 10.669.907,42 restantes em seis parcelas de R$ 1.778.317,90, com início em janeiro de 2024. Segundo o Ciop, o acordo foi cumprido em julho. “E agora, no fim do ano, novamente voltaram a atrasar. A Prefeitura não faz o repasse desde novembro”, indicou a assessoria.
Diante deste novo impasse, o Ciop apresentou, ontem, uma proposta para regularizar os pagamentos. A sugestão foi que a Prefeitura efetuasse um pagamento inicial de R$ 4,4 milhões ainda em 2024, com o saldo restante sendo quitado até o dia 10 de janeiro de 2025. No entanto, a administração municipal não aceitou os termos, gerando um impasse.
Sem consenso, a questão será levada para deliberação durante uma Assembleia Geral Extraordinária realizada pelo Ciop, que ocorrerá de forma online nesta quinta-feira. A reunião será realizada virtualmente, sendo a primeira chamada às 14h30, e a segunda chamada, às 15h, conforme o estabelecido pelo artigo 24 do estatuto do Ciop.
Por meio de nota oficial, a Prefeitura, através da Secretaria de Finanças, declarou que “está analisando uma contraproposta a ser apresentada ao Ciop, de forma a solucionar as pendências junto ao consórcio dentro da realidade orçamentária do município, sem que haja qualquer comprometimento à prestação de serviços ao cidadão”.
Durante a cerimônia de diplomação realizada na manhã desta quarta-feira, na Câmara Municipal de Presidente Prudente, o prefeito eleito, Milton Carlos de Mello, Tupã (Republicanos), foi questionado sobre os desafios financeiros que enfrentará ao assumir o Executivo municipal.
Abre aspas para Tupã: “Eu não gosto de ficar falando: ah, deixou isso, deixou aquilo, mas é um fato, né? Nisso faltou, para mim, planejamento. A Prefeitura vive de planejamento. Ficar devendo para as pessoas não é correto. Como não é correto dever a quem presta um serviço essencial, que é a saúde. Então, nós vamos nos reunir com o Ciop, espero que nós possamos chegar a um denominador comum, para que, principalmente, as pessoas que estão lá na ponta, que é a população, não sofram por erros nossos, dos políticos. Nós temos que atender a população, então, cabe a nós resolvermos essa situação”.
