Um homem, 30 anos, apontado como integrante de uma facção criminosa que age dentro e fora dos presídios paulistas, foi morto na noite desta quarta-feira, em Presidente Prudente, em confronto com a Polícia Militar, no entorno do Terminal Rodoviário Comendador José Lemes Soares. Em uma ação conjunta do policiamento com a Sedepp (Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico) e a Vigilância Sanitária, com intuito de coibir o tráfico de entorpecentes na Rua Mendes Moraes, na Vila Marina, nas proximidades da linha férrea, ponto de encontro de usuários e traficantes, uma equipe da Companhia de Força Tática recebeu informações de que o indivíduo, que seria o chefe da comercialização de drogas na área, estava escondido em um terreno baldio. Ao se aproximar do local, os oficiais foram alvo de disparo de arma de fogo. Neste momento, dois PMs efetuaram três tiros, cada, na direção ao indivíduo, que não pôde ser visualizado em função do espaço estar escuro.
“Após os disparos, constatamos que o indivíduo havia caído ao solo com vida”, contaram os oficiais à autoridade policial que registrou o Boletim de Ocorrência. Foi solicitado socorro para o acusado, que estava armado com um revólver calibre 38, carregado com seis cartuchos, estando um deflagrado, outro picotado e quatro intactos. “Com ele havia um celular e uma pedra bruta de crack e depois a perícia encontrou a carteira com documentos e dinheiro”, complementa o documento.
Assim que comunicada sobre o fato, uma equipe da Polícia Civil se dirigiu ao local do confronto, assim como representantes do alto escalão da Polícia Militar. O caso também foi comunicado à 3ª Delegacia de Homicídio e ao MPE (Ministério Público Estadual). “Analisando os elementos de cognição apresentados, e cotejando os testemunhos coletados, poderse-á estar diante do instituto da legítima defesa, conforme previsão nos artigos 23 e 25, ambos do Código Penal. Com efeito, os elementos de prova até então amealhados, indicam que os policiais militares durante o atendimento de ocorrência, usando dos meios necessários, repeliram injusta agressão iminente contra indivíduo que disparou contra eles, preservando o direito à integridade física e à vida”, argumenta o delegado de plantão no BO.
“Do exposto, e diante de possível existência de causa de excludente de ilicitude na ação dos policiais militares, registra-se o presente boletim de ocorrência para ser remetida à congênere competente, a fim de que seja deflagrado o devido inquérito policial para a cabal e completa apuração dos fatos”, finaliza a autoridade policial sobre a ocorrência, que foi registrada como homicídio decorrente de oposição à intervenção policial, resistência, apreensão de drogas sem autorização ou em desacordo e tentativa de homicídio.
