Candidatos a cargos da Polícia Civil do Estado do Paraná foram surpreendidos com a suspensão do concurso a poucas horas da realização da prova, que seria no domingo. Pessoas de diversas partes do país, inclusive de Presidente Prudente, que viajaram a Curitiba (PR), tiveram prejuízo financeiro e emocional com a suspensão em cima da hora.
A investigadora Barbara Camapum, que almeja o cargo de delegada de polícia, esteve na capital paranaense para realizar a prova. “Trabalho muito durante o dia, muitas vezes se estende pela noite e madrugada, outras vezes tenho que me ausentar da cidade e até do Estado a trabalho, mas mesmo assim arrumo algumas horas para estudar”, explica. “Quando fazemos a prova lançamos a semente do nosso sonho, mas ontem em Curitiba foi diferente”.
Ela conta que ao acordar para o café da manhã, acessou a página da faculdade que elaborou a prova e encontrou o comunicado sobre a suspensão.
“Achei que era mentira, uma brincadeira, pois não acreditei que seriam capazes de cancelar a prova no dia da aplicação da mesma às 5:42 da manhã, pois trata de um enorme desrespeito com nosso sonho, nosso tempo, com nosso dinheiro, com nossa saúde, porque tivemos que nós deslocar até Curitiba durante uma pandemia”, lamenta. “O que fica é uma sensação bem triste”.
Assim como Barbara, o advogado Nelson Mancini Brandoliz também estuda para a prova de delegado de Polícia Civil. Foram quase 10 horas de viagem até a capital do Paraná. Ele e o grupo de concurseiros chegaram no sábado de manhã para que pudessem se preparar para o dia seguinte. A suspensão da prova também surpreendeu o advogado.
“Foi frustrante. A gente vai com o sonho de ser aprovado, leva a esperança de uma família inteira, sabendo dos riscos que estamos correndo [pandemia] e quando chega lá não tem prova”, lamenta.
Nelson lembra que o concurso era para ter sido feito no meio do ano passado, mas foi suspenso devido à pandemia. “Quando veio a informação de que seria no dia 21 de fevereiro, houve uma movimentação geral para que não ocorresse”, explica. “No dia 17 era para ter saído o ensalamento. Depois, mudaram para o dia 19, e disseram que deu um problema e não foi publicado. Eu viajei sem saber qual era a minha sala”, expõe.
Foto: José Fernando Ogura - Delegado-geral da Polícia Civil do Paraná, Silvio Jacob Rockembach
O delegado-geral da Polícia Civil do Paraná, Silvio Jacob Rockembach, informou que o Governo do Estado do Paraná buscará reparação dos danos causados e responsabilização dos responsáveis pela suspensão do processo seletivo para delegados, investigadores e papiloscopistas.
Agora, o governo deve entrar com processo administrativo por quebra de contrato contra o NC-UFPR, organizador do certame. Além de indenização no limite da Lei 8666/93, o processo poderá acarretar também o impedimento do núcleo de contratar com o Governo do Estado do Paraná por dois anos.
O comunicado da suspensão das avaliações foi publicado pelo NC-UFPR no final da madrugada deste domingo, e a alegação foi de "ausência de requisitos indispensáveis de segurança para a aplicação das provas", o que colocaria em risco a integridade das avaliações e a saúde dos envolvidos na realização do concurso. Porém, o delegado-geral destacou que era de responsabilidade do próprio Núcleo de Concursos assegurar tais medidas.
“Se havia falhas, deveriam ter relatado a situação, de forma transparente, ainda que o concurso precisasse ser adiado. Porém, isso teria de ser feito com a antecedência necessária para que os candidatos fossem avisados e não fossem prejudicados”, disse Rockembach.
A UFPR, por meio de seu Núcleo de Concursos, foi contratada pelo Estado do Paraná para o planejamento e execução de concurso público para provimento de cargos de delegado de polícia, investigador de polícia e papiloscopista para o quadro próprio da Polícia Civil. O contrato foi firmado em 12/03/2020, ainda antes do atual quadro de pandemia em que vivemos ter se instalado.
Em 08/04/2020 foi publicado o Edital 02/2020, regulador do Concurso, prevendo a realização das provas da primeira fase em 26/07/2020. Como a estimativa inicial de inscritos era de 70.000 candidatos, a Comissão Organizadora do Concurso decidiu pela realização das provas de todos os cargos (Delegado, Investigador e Papiloscopista) no mesmo dia e hora e concentradas no município de Curitiba e Região Metropolitana.
Encerradas as inscrições, confirmou-se um total de 106.506 inscritos. Questionada quanto à possibilidade de se realizarem provas em outros municípios do Estado, a Comissão do Concurso decidiu manter a determinação inicial de se utilizar apenas a Grande Curitiba.
Em 20/11/2020, a Comissão do Concurso, sopesando os efeitos danosos que o retardamento da recomposição do plantel da Polícia Civil causaria a toda a sociedade paranaense, decidiu pela retomada do cronograma do Concurso, definindo 21/02/2021 como nova data das provas da primeira fase, ainda que não descartando a hipótese de sobrevir novo adiamento se as condições sanitárias do momento assim o exigissem. Manteve, a Comissão, naquele momento, a decisão de utilizar apenas estabelecimentos de Curitiba e Região Metropolitana.
Com vistas ao atendimento desse compromisso contratual, o Núcleo de Concursos submeteu à Secretaria de Saúde do Estado um Protocolo de Biossegurança a ser observado durante a aplicação das provas, visando tanto quanto possível neutralizar fatores potencializadores de transmissão viral conforme preconizado nos manuais de boas práticas.
Nos últimos dias, o Núcleo de Concursos da UFPR buscou ainda adequar-se às exigências de segurança sanitária adicionais apresentadas pelo Ministério Público de Trabalho e Defensoria Estadual e da União.
Apesar de todos os esforços despendidos nos últimos meses e do longo histórico e da experiência do NC em concursos e testes seletivos, que já remonta em quase 40 anos, é fato que a pandemia atual colocou imensos novos desafios e dificuldades para os candidatos e para os trabalhadores responsáveis pela aplicação da prova, como também impôs uma nova necessidade de adaptação de logística e infraestrutura. Os locais de prova e alocação de pessoal previstos foram mais do que triplicados para garantir condições ideais e seguras para o certame. E todas essas providências – decorrentes da necessidade irrenunciável de biossegurança e de preservação da saúde – multiplicou também a possibilidade de imprevistos e eventos de força maior. O Núcleo de Concursos/UFPR, porém, neste período desafiador de organização, sempre relatou à administração central da UFPR as plenas possibilidades de cumprimento das condições do concurso.
Nas últimas 24 horas, todavia, deparou-se com problemas de logística inesperados e insuperáveis no que toca a alguns itens de segurança imprescindíveis, como, por exemplo, no recebimento dos termômetros para medição de temperatura dos candidatos na entrada dos locais de prova que foram exigidos pelo Ministério Público e Defensoria Pública da União e do Estado. Além disso, às vésperas das provas, ocorreram problemas relativos à desistência de cessão de espaços de vários locais (sobretudo de escolas) que, segundo a direção do Núcleo de Concursos/UFPR, inicialmente haviam se comprometido em servir para a aplicação das provas do concurso, bem como de alocação de pessoal, o que acarretou tanto um problema logístico insuperável de realocação de candidatos e de provas, quanto também de segurança e de igualdade de condições de concorrência entre todos os candidatos.
Diante de tal conjuntura, colocando em primeiro lugar, como sempre fez, preservar a integridade, a lisura e o tratamento isonômico entre todos os participantes no certame, e também tendo em conta a saúde e segurança dos candidatos e colaboradores do concurso em razão da situação da pandemia que assola o país, e apesar dos transtornos daí advindos, foi tomada a difícil decisão de suspender a execução do concurso a fim de que todas as condições ideais de competição dos candidatos, bem como todas as condições de biossegurança, estivessem completamente atendidas. Entendeu-se que essa decisão de suspensão do certame, por mais radical que seja, seria menos traumática que uma execução das provas (que potencialmente colocaria em risco candidatos e colaboradores) que teria uma altíssima probabilidade de anulação e refazimento posterior. O empenho e o incômodo dos candidatos e as controvérsias que decorreriam de um concurso com essas fragilidades seriam certamente ainda piores.
A Universidade Federal do Paraná buscará, até a divulgação de nova data, estabelecer condições para minimizar os transtornos ocorridos. Informa ainda que a UFPR buscou a garantia da isonomia e da ampla disputabilidade (sem privilégios) de todos os candidatos, que permanece assegurada. A Universidade de modo imediato está reestruturando e substituindo a coordenação do Núcleo de Concursos e apurará internamente, e de modo imediato, público e transparente, o planejamento do certame, de modo a identificar se houve desvios na condução das ações realizadas internamente no Núcleo de Concursos da UFPR. E lamenta e se solidariza com todos os candidatos, sobretudo os que se deslocaram para a participação nas provas, comprometendo-se a retomar o certame na maior brevidade e nas melhores condições para todos.
Universidade Federal do Paraná
