Sete candidatos que disputaram o cargo de prefeito de Presidente Prudente nas eleições deste ano somaram R$ 1.273.463,14 em recursos para as campanhas. Deste total, 41,15%, ou seja, R$ 524.001,85, foram doações de pessoas físicas. Outros R$ 496.360,00 (38,97%) foram repassados por partidos políticos e R$ 253.098,29 (19,88%) foram de recursos dos próprios aspirantes. As despesas somaram R$ 1.073.180,86, enquanto os concorrentes contavam com limite de gastos de R$ 900.732,65, cada um.

As informações sobre os gastos referentes aos candidatos às eleições de 2016 foram divulgadas pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral), que recebeu os dados relacionados ao primeiro mandato até o dia 1º de novembro. As prestações de contas foram apresentadas por todos os aspirantes e por todos os partidos, em todas as esferas, tendo sido eleitos ou não.

Para o economista, sociólogo e professor da Toledo Prudente Centro Universitário, Wilson Machado, com o fim dos financiamentos de campanhas por empresas privadas um problema foi minimizado. No entanto, as doações por pessoas físicas "podem substituir tal mecanismo, quando realizada por donos de empreendimentos que visam interesse de lucro futuro com a coisa pública". "Candidatos com menos recursos são prejudicados pelo conjunto dessas medidas. Candidatos envolvidos com grandes fortunas ou recursos serão beneficiados. Um programa de governo e a capacidade de governar não estão necessariamente vinculados à capacidade de ganhar ou atrair dinheiro", argumenta.

 

Contribuições

Eleito prefeito em Prudente, Nelson Roberto Bugalho (PTB), da coligação "Avante Prudente", contou com o maior volume de recursos, R$ 492.200,00, sendo 15,68% procedente de doações de pessoas físicas, 51,81% de partidos, e 32,51% em recursos próprios. O segundo colocado, Fábio César Sato (PPS), da coligação "Juntos por Prudente", teve também o segundo maior montante, R$ 314.295,00. Destes, 29,68% vieram de pessoas físicas, 62,04% de partidos, e 8,27% de seu próprio bolso. Terceiro nas urnas, Agripino de Oliveira Lima Filho (PMDB), da coligação "Prudente é +", contabilizou R$ 294.531,80 para a campanha, sendo 97,78% de doações de pessoas físicas e 2,21% de recursos próprios.

José Lemes Soares (PRB), da coligação "Acorda Prudente", ficou com a quarta posição e para sua campanha contou com R$ 75.426,34. Deste total, 40,65% foram de doações de pessoas físicas, 21,21% de partidos e 38,14% de recursos próprios. Em quinto lugar ficou Regina Helena Penati Cardoso Ferreira (PT), que contou com R$ 71.300,00, sendo 31,98% de pessoas físicas, 28,05% de partidos e 39,97% do próprio bolso. Na sequência ficou Daniel Aguiar Grandolfo (SD), com R$ 16.510,00, sendo 72,99% de doações de pessoas físicas, 7,062% de partidos e 19,99% de recursos próprios. Professor Donizete Antônio Marcelino (Psol) teve R$ 9,2 mil doados pelo seu partido. Por fim, João Cláudio da Silva, Dodô (PT do B), que consta com registro de candidatura indeferido em função da Lei da Ficha Limpa, a Lei Complementar 64/90, que trata da inelegibilidade, conforme o TSE, não teve informações reveladas.

 

Despesas

Entre as despesas registradas durante a campanha de 2016, os candidatos citaram gastos com atividades de militância e mobilização de rua; despesas com pessoal; publicidade por materiais impressos; alimentação; combustíveis e lubrificantes; serviços prestados por terceiros; locação/cessão de bens imóveis; cessão ou locação de veículos; produção de programas de rádio, televisão ou vídeo; correspondências e despesas postais; pré-instalação física de comitê de campanha; publicidade por adesivos; e publicidade por carros de som.

 

Financiamento

Conforme o sociólogo, a proibição do financiamento de empresas privadas e de economista mista para as campanhas melhorou o cenário, pois por distorção da compreensão da política, esse procedimento contribuía para desvios em licitação para serviços públicos, como contratações de empreiteiras e serviços públicos de concessão, como se viu em todo o país por anos a fio. "Por outro lado, não é um problema solucionado. Os recursos não são distribuídos sobre todas as candidaturas, talvez sobre duas ou três com maiores possibilidades de vitória, o que torna desigual a disputa eleitoral e distancia o caráter democrático do pleito", declara. "Vejo doações privadas sob suspeição, pois quem recebe tais doações tem no doador a figura da representação e não nos eleitores. São compromissos erráticos, salvo exceções", complementa.

Com relação aos recursos dos partidos, Wilson pontua que há aí um problema do fundo partidário, que provoca alianças improváveis em busca de recursos e tempo de mídia acrescentados. "Isso também é desserviço à democracia. No meu entender, cada candidato deveria ter o mesmo tempo de TV, independente do tamanho de sua bancada", frisa. "Isso evitaria, em certa medida, o surgimento de partidos de aluguel, e informaria a população sobre as propostas de cada candidato com tempo igual. O contrário disso nos dá super exposição de alguns candidatos em detrimento a outros", finaliza.

 

OLHO

"Vejo doações privadas sob suspeição, pois quem recebe tais doações tem no doador a figura da representação e não nos eleitores"

Wilson Machado

Economista, sociólogo e professor universitário

 

 

SAIBA MAIS

Retirada de propaganda

No dia 1° de novembro também foi o último dia para que os candidatos, partidos políticos e coligações nos municípios onde não houve segundo turno removessem as propagandas de rua das Eleições 2016. Os responsáveis pelas publicidades tiveram que restaurar os bens em que os materiais foram afixados, caso fosse necessário. O candidato, partido ou coligação que não retirar a propaganda estará sujeito às consequências previstas na legislação comum aplicável e no código de posturas do município, destaca o TRE-SP (Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo).