O vereador Tiago Santos de Oliveira (PTB) informa ao Plantão sobre a aprovação de projeto de lei de sua iniciativa que cria em Presidente Prudente o Canal de Denúncias do Cidadão, que agora depende da sanção do prefeito Ed Thomas (PSB).
Contra ilegalidades
Conforme o projeto, o canal será um meio pelo qual o denunciante poderá, de forma anônima, levar ao conhecimento da administração pública a existência de fato ou ato ilegal praticado por pessoa física ou jurídica com atuação no poder público municipal.
Recursos publicos
O fato ou ato é sobre repasse ou aplicação de recursos públicos, bem como aos que atentem contra os princípios da publicidade, transparência, eficiência, economicidade, moralidade, boa fé, legalidade, imparcialidade, impessoalidade e participação popular.
Publicização da lei
O projeto estabelece obrigatoriedade e exposição de cartaz, informando sobre a disponibilidade do canal e do que trata a lei, em todas as repartições públicas do município, em local de fácil visualização.
Agentes fiscalizadores
O Plantão aplaude a iniciativa e sugere, caso ainda não exista a ideia, de que o Canal de Denúncia do Cidadão também seja um dispositivo de acesso aos vereadores, na condição de estarem investidos no papel de agentes fiscalizadores.
Em outra data
Diante da cogitação de que o presidente Jair Bolsonaro (PL) poderá estar sábado (2) desta semana, o Plantão recebe a informação do apoiador voluntário jornalista Adolfo Padilha que a nova visita a Prudente está sendo articulada para outra data.
Direita paulista
Também não será desta vez que o pré-candidato ao governo do Estado, Tarcísio de Freitas (Republicanos), virá a Prudente. O Encontro da Direita Paulista, às 10h, na Câmara Municipal, terá a presença do deputado federal Capitão Augusto (PL).
Duas palestras
O parlamentar será um dos conferencistas do encontro promovido pelo Movimento Conservador Direita Paulista, pró-presidente Bolsonaro. A outra palestra será da diretora da executiva nacional do PL Mulher, a suplente de deputado estadual Dani Alonso.
Busca de recursos
O secretário municipal de Comunicação, jornalista Geraldo Gomes, em nome do prefeito Ed Thomas, e vereador Anderson Silva (PSB) estiveram nesta semana no Palácio dos Bandeirantes para oficializar a liberação de R$ 1 milhão.
Jardim Cambuci
Recursos de emenda do deputado federal Fausto Pinato (PP), solicitados pelo vereador para a cobertura da quadra do Parque do Povo do Jardim Cambuci, no valor de R$ 350 mil; e construção de centro comunitário no mesmo bairro: R$ 450 mil.
Para entidades
Os outros R$ 200 mil serão destinados para entidades assistenciais. Quem também esteve presente na reunião foi o secretário municipal de Agricultura e Abastecimento, Maurício Nabhan.
Currículo de ensino
Nesta quinta-feira (31), às 19h30, na Câmara, tem audiência pública sobre a revogação do Currículo Municipal de Ensino de Presidente Prudente. Iniciativa do vereador Douglas Kato (PTB).
