Na hora das compras, o consumidor precisa estar atento ao prazo de validade dos produtos que coloca em seu carrinho. De acordo com o CDC (Código de Defesa do Consumidor), caso esteja fora da data, o cliente deve pedir a substituição do item vencido por outro semelhante de forma gratuita ou receber a restituição da quantia paga. Para reduzir eventuais problemas, a Apas (Associação Paulista de Supermercados) realiza, desde outubro de 2011, em parceria com o Procon (Programa de Proteção e Defesa do Consumidor), a campanha "De olho na validade", que visa estreitar a relação de confiança entre cliente e redes supermercadistas e alertar sobre os produtos com prazo de validade expirado. Na região de Presidente Prudente, 98 lojas de 51 municípios participam da ação.
Conforme a Assessoria de Imprensa da Apas, a medida consiste em disponibilizar ao consumidor outro produto igual, antes da efetuação do pagamento, caso encontre um produto fora do prazo de validade nas gôndolas do supermercado. "Com o objetivo de encontrar mecanismos de maior controle para a questão dos produtos com prazo de validade vencido, que ainda são encontrados nas lojas, a Apas buscou junto ao órgão de defesa do consumidor avançar em discussões que resultassem em ações favoráveis ao cliente final e que trouxessem melhorias na prestação de serviço", esclarece o canal.
Segundo o assessor de coordenação do Procon de Prudente, Francisco Fernandes, todas as lojas que fizeram adesão à campanha devem ostentar na entrada um cartaz que identifique sua participação. Os supermercados que não são associados à Apas também são obrigados a fazer a troca, visto que a condição é prevista no Código de Defesa do Consumidor. "O Procon, enquanto órgão fiscalizador, é responsável por autuar e multar estabelecimentos que façam a venda de produtos fora do prazo de validade", expõe Francisco.
Na hipótese do consumidor levar para a casa um item vencido, o assessor de coordenação orienta que entre em contato com a loja emissora do produto e peça o devido ressarcimento. Se houver qualquer objeção, o cliente deve realizar a denúncia ao órgão responsável e acionar a fiscalização no local reclamado. "Para o caso de oferta de produto com prazo de validade vencido, o supermercado será multado de acordo com o seu tamanho ou faturamento, por exemplo. Para evitar esse problema, o Procon pede, desta forma, que as lojas sempre realizem a troca, independente da quantidade, e retirem os produtos expirados das prateleiras", pontua.
