Presidente Prudente aumentou o número de arrecadação para o CMDCA (Conselho Municipal de Diretos da Criança e do Adolescente). Isso porque, em 2003, o valor era de R$ 40 mil em doações e hoje chega a R$ 1.915.604,94. Os dados foram mencionados pelo prefeito Nelson Roberto Bugalho (PTB) na manhã de ontem, no auditório da Receita Federal. Local no qual a Prefeitura de Presidente Prudente, por meio da SAS (Secretaria Municipal de Assistência Social), e em parceria com o CMDCA, lançaram a campanha de 2018 do Gepac (Grupo de Empresários e Profissionais Amigo da Criança). O objetivo é incentivar a destinação de até 6% do IRPF (Imposto de Renda de Pessoa Física) para o FMDCA (Fundo Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente), a fim de investir em entidades filantrópicas, políticas públicas e projetos sociais nos setores de saúde, educação e assistência social para este público.
De acordo com Marina Zanelato Costa, presidente do CMDCA, a busca pela arrecadação ideal – pensando que o município tem potencial de R$ 13 milhões – é uma caminhada que, aos poucos, dá bons frutos. “Temos que agradecer o que conseguimos até aqui e continuar lutando para conquistar ainda mais”, comenta. Atualmente, a destinação do imposto é responsável por alimentar 21 projetos, 17 entidades e atender 2,8 mil crianças na cidade.
Por este motivo, no ponto de vista do prefeito, é imprescindível a destinação, “para que o dinheiro se mantenha circulando em Prudente e preserve a sobrevivência dessas entidades”. De acordo com ele, cada projeto auxilia de alguma forma na construção da formação da criança e do jovem como cidadão, seja por meio de suporte assistencial ou por capacitação profissional. “Mas, no geral, todas contribuem para que nossas crianças e adolescentes cresçam de forma digna e com uma melhor qualidade de vida”, relata.
Destino do IRPF
De acordo com a titular da SAS e gestora do FMDCA, Luzia Fabiana Sales Macedo, é com esse dinheiro que a cidade consegue melhorar e expandir os serviços já existentes voltados para crianças e adolescentes. Segundo ela, escolher o destino de uma porcentagem do IRPF “nada mais é que escolher mantê-lo em Prudente, porque de qualquer forma essa destinação irá voltar, a diferença é que se ela for encaminhada para o governo federal, não volta na quantidade e na forma que deveria, volta por meio de tributos”. Sendo assim, frisa a vantagem de que com a destinação, o indivíduo “sabe o paradeiro do dinheiro”. Isso porque, conforme explica, são feitos chamamentos públicos e prestações de contas dos investimentos feitos com entidades e projetos. “É tudo na base da transparência”, relata.
Justamente com esse propósito, o evento trouxe duas apresentações. Uma da APPA (Associação Prudentina de Proteção à Aids) e outra da Apae (Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais). O objetivo, conforme Marina, é mostrar o que está sendo feito com o dinheiro arrecadado. “É uma verdadeira prestação de contas, para que a sociedade veja que o dinheiro é investido sim e que dá resultados”, pontua.
A coordenadora da APPA, Carla Diana, explica que a entidade atende 40 crianças por meio do financiamento do FMDCA. Com isso, classifica como primordial para a sobrevivência da entidade. Completando 26 anos de existência em 2018, a associação levou ao evento uma apresentação de “balé fitness” com nove meninas atendidas na entidade. “Desenvolvemos a apresentação dentro de uma oficina que temos na associação, e que visa a inclusão e o desenvolvimento da expressão corporal. Coisas assim só são possíveis com a destinação”, expõe.
Campanha
As peças de divulgação da campanha foram desenvolvidas pela agência de publicidade prudentina Raro Branding & Design. De acordo com o diretor executivo da agência, Carlos Braga, a campanha contém busdoor, outdoors e folders. “A ideia de criação partiu do pressuposto de que a destinação do imposto pode ser uma esperança para essas entidades”, explica.
Segundo Marina, a campanha será dividida em duas fases e a primeira se estende até 28 de dezembro. “Nesse período, as pessoas podem destinar até 6% do imposto, na segunda fase, que é até 30 de abril, o limite é de 3%, no caso de pessoas físicas”, explana. As pessoas jurídicas podem doar até 1% do lucro real.
SERVIÇO
Além da destinação do IRPF, o Gepac também possibilita que as pessoas doem qualquer valor em prol das entidades. A doação pode ser feita por meio de boleto bancário, que pode ser solicitado no endereço eletrônico do Gepac: http://www.gepac.org.br/. O site disponibiliza a aba “faça sua doação aqui”, clicando na mesma, basta selecionar o valor desejado, imprimir o boleto e efetuar o pagamento.
